Artigo 3 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Art. 3º O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a dez anos.
Parágrafo único. Ausente a vênia conjugal, o cônjuge não estará obrigado a observar o prazo excedente.

Página 95 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Outubro de 2021

Os recursos remanescentes serão consignados pela Secretaria, mediante termo de apostilamento, quando da abertura do exercício financeiro seguinte. O prazo de vigência do presente contrato será de 12…

Página 154 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da…

Página 156 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 28/2021. SEI Nº.

Página 37 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 15 de Outubro de 2021

INSTRUMENTO JURÍDICO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL O MUNÍCIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Estado de Alagoas, com sede na Rua Pedro Cavalcante, 1º andar, Nº 162,…

Página 320 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Outubro de 2021

Publicado por: Camila dos Santos Silva Código Identificador: F501EDCF SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2021 – REGISTRO DE PREÇOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO…

Página 275 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Página 145 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 15 de Outubro de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2304 – Página 145 Divulgação sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Publicação segunda-feira, 18 de outubro de 2021 ADESÃO Nº 37/2021 - Processo nº.

Página 316 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2021 Processo Nº. 579/2021 Objeto: Aquisição de materiais e bens permanentes, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes…

Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 - UASG 70011 Nº Processo: 0006658-04.2021. Objeto: Aquisição de material permanente…

Página 19 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11 de Outubro de 2021

Assistência Farmacêutica de acordo com a Portaria n° 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013), referente ao Grupo 1B, que foram fracassados/…