ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0628740-76.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Companhia…
Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964
Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964
Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0628490-43.2020.8.06.0000 CE 0628490-43.2020.8.06.0000
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0628490-43.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Companhia…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0244554-93.2020.8.06.0001 CE 0244554-93.2020.8.06.0001
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0244554-93.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Dr.
[MODELO] - Petição Inicial - Correção do FGTS - 1999 à 2013 c/c Antecipação de Tutela
CONFIRA TAMBÉM OUTROS MATERIAIS - CLIQUE AQUI . EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À ...ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .../.... (NOME E QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) ..., por seu…
O Segredo dos Advogados de Sucesso
CLIC AQUI! NOVA CORREÇÃO FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO…
Página 1196 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 7 de Maio de 2021
julgado em 6/10/2010, DJe 8/11/2010.). 2. Na hipótese, o entendimento firmado pela Corte de origem encontra respaldo na jurisprudência do STJ, segundo a qual a correção monetária e os juros de mora,…
Página 1201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 7 de Maio de 2021
MECANISMO DE RECOMPOSIÇÃO. CONSECTÁRIO LEGAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NÃO SUJEITA À RECLUSÃO OU PEDIDO EXPRESSO. ANÁLISE DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. 1. É sabido que a…
Modelo Inicial Correção Fgts TR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO CLIENTE , vem perante Vossa…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0186172-83.2015.8.06.0001 CE 0186172-83.2015.8.06.0001
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0186172-83.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível Requerente: CCB -…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0115991-86.2017.8.06.0001 CE 0115991-86.2017.8.06.0001
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0115991-86.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Companhia…