Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964

Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964

Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0628740-76.2020.8.06.0000 CE 0628740-76.2020.8.06.0000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0628740-76.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Companhia…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0628490-43.2020.8.06.0000 CE 0628490-43.2020.8.06.0000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0628490-43.2020.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Companhia…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0244554-93.2020.8.06.0001 CE 0244554-93.2020.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0244554-93.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Dr.

[MODELO] - Petição Inicial - Correção do FGTS - 1999 à 2013 c/c Antecipação de Tutela

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O Segredo dos Advogados de Sucesso

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Página 1196 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 7 de Maio de 2021

julgado em 6/10/2010, DJe 8/11/2010.). 2. Na hipótese, o entendimento firmado pela Corte de origem encontra respaldo na jurisprudência do STJ, segundo a qual a correção monetária e os juros de mora,…

Página 1201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 7 de Maio de 2021

MECANISMO DE RECOMPOSIÇÃO. CONSECTÁRIO LEGAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NÃO SUJEITA À RECLUSÃO OU PEDIDO EXPRESSO. ANÁLISE DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. 1. É sabido que a…
Fernando Chagas, Advogado
há 10 dias

Modelo Inicial Correção Fgts TR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO CLIENTE , vem perante Vossa…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0186172-83.2015.8.06.0001 CE 0186172-83.2015.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0186172-83.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível Requerente: CCB -…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0115991-86.2017.8.06.0001 CE 0115991-86.2017.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Processo: 0115991-86.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Companhia…

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