Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964

Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964

Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.

Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Inominado Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA ESTADUAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO- ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° 1003726-23.2019.8.26.0123 , já qualificado nos autos do…

Petição - TJSP - Ação Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/Ler/Dort - Procedimento Sumário

EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. N° Autor(a): O , autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado…

Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° E . e OUTROS , todos por seu advogado infra-assinado nos autos dos EMBARGOS À…

Petição - STJ - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Recurso Especial

EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. N° Autor: O - INSS, autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível

EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. Eletrônico N° O , autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado por…

Documentos diversos - TRT05 - Ação Horas Extras - Ap - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXM°. SR. JUIZ FEDERAL DA 35a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA. , nos autos do processo n° 0000262-59.2012.5.05.0035 RT, em que contende com BANCO BRADESCO, tomando ciência da decisão que…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Ordinária de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Fgts) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP , brasileiro, metalúrgico, portador da Cédula de Identidade - RG n° , inscrito no CPF sob…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Revisional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

CORSI N I Ricardo C ORSINI Kelvin BEN B ERTOLLA OAB/SP 418.108 P EREIRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 33a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Judicial para Correção dos Saldos do Fundo de Garantia (Fgts) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - SÃO PAULO EMENTA: CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). ,…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária

EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 03 a VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. N° Autor: O DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em…

Termo ou Assunto relacionado