Art. 18 Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Art. 18. (Vetado.)

Página 213 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002

No que diz respeito aos conselhos estaduais e municipais do idoso, o Relatório demonstra, que adotam funções e papéis diversificados, a depender da realidade local. No entanto, a criação do Conselho…

Página 211 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002

- nº de solicitações formais de acesso à rede assistencial não atendidas no ano/pessoas cadastradas na rede Equidade x Quantidade: - pessoas cadastradas na rede/população idosa pobre no estado 6.3Os…

Página 170 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005

8.2 recomendar: 8.2.1 ao Ministro da Previdência e Assistência Social que promova estudos, com vistas a dimensionar a estrutura físico-material e de recursos humanos da Secretaria de Estado de…

Página 169 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005

sua modificação, com a conseqüente alteração dos quantitativos de serviços unitários previstos nos projetos iniciais. São típicas, nesse sentido, as alterações nos serviços de terraplenagem. Essa…

Página 211 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002

- nº de solicitações formais de acesso à rede assistencial não atendidas no ano/pessoas cadastradas na rede Equidade x Quantidade: - pessoas cadastradas na rede/população idosa pobre no estado 6.3Os…

Página 213 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2002

No que diz respeito aos conselhos estaduais e municipais do idoso, o Relatório demonstra, que adotam funções e papéis diversificados, a depender da realidade local. No entanto, a criação do Conselho…

Página 169 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005

sua modificação, com a conseqüente alteração dos quantitativos de serviços unitários previstos nos projetos iniciais. São típicas, nesse sentido, as alterações nos serviços de terraplenagem. Essa…

Página 170 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2005

8.2 recomendar: 8.2.1 ao Ministro da Previdência e Assistência Social que promova estudos, com vistas a dimensionar a estrutura físico-material e de recursos humanos da Secretaria de Estado de…

Página 95 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2004

VOTO O presente processo de Levantamento de Auditoria junto às obras de construção do Hospital Terciário de Natal/RN, a cargo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, objeto do Programa de…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO : RMON 01533320047

GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC-015.333/2004-7 Natureza: Relatório de Monitoramento Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Responsáveis: Márcia Helena Carvalho Lopes –…