Art. 13 Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Art. 13. (Vetado.)

Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 10 de Setembro de 2015

I-Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, em conformidade com as Resoluções da Diretoria Colegiada RDC nº. 283, de 26 de setembro de…

Página 136 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Novembro de 2014

normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de dezembro de 2014. nº 12057/2014 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de…