Página 40 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, conforme Portaria 507/SGP-G/2004 e Comunicado 01/05 - DRH/SMG E... DO RPPS Nos termos do inciso II do artigo 1º Portaria 09/SG/2020, a …

Página 78 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

60, § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-99 e à vista de atestado médico..., de 21-02-2020 Assegurando , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, ao(à) …

Página 40 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, conforme Portaria 507/SGP-G/2004 e Comunicado 01/05 - DRH/SMG E.H. Reg... DO RPPS Nos termos do inciso II do artigo 1º Portaria

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00029308220174036302 SP

16/12/1998 (EC 20 /98): 0 anos, 0 meses e 0 dias e 0 carências - Até 28/11/1999 (Lei 9876 /99): 0 anos, 0 meses e 0 dias... até 16/12/1998 (EC 20 /98): 2 anos, 8 meses e 6 dias, 34 carências - Soma …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00068805320184036306 SP

carências - Soma até 28/11/1999 (Lei 9.876 /99): 18 anos, 6 meses e 18 dias, 231 carências - Soma até 13/06/2018 (DER): 32 anos... da entrada em vigor da Lei 9.032 /95, é possível reconhecer o …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00054553420174036303 SP

- Soma até 28/11/1999 (Lei 9.876 /99): 26 anos, 1 meses e 11 dias, 314 carências - Soma até 09/11/2016 (DER): 28 anos, 7..., por fim, que de acordo com o disposto no artigo 55 , § 3º , da lei

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00046035420164036332 SP

dias, 214 carências - Soma até 28/11/1999 (Lei 9.876 /99): 19 anos, 6 meses e 9 dias, 225 carências - Soma até 13/01..., em respeito aos direitos adquiridos. - até 28/04/1995, data da entrada em …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00053134520144036332 SP

do serviço, em respeito aos direitos adquiridos. - até 28/04/1995, data da entrada em vigor da Lei 9.032/95, é possível..., quando entrou em vigor a Lei n.º 9.032/1995, o reconhecimento de …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00335911320184036301 SP

Lei 9.876 , de 1999). I - revogado; (Redação dada pela Lei 9.876 , de 1999). II - revogado. (Redação dada pela... Lei 9.876 , de 1999). § 1º Os valores do salário-de-contribuição serão …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00025855020164036303 SP

, em respeito aos direitos adquiridos. - até 28/04/1995, data da entrada em vigor da Lei 9.032/95, é possível reconhecer..., quando entrou em vigor a Lei n.º 9.032/1995, o reconhecimento de …