no DO de 06/03/2021, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período a partir de 24/02/2021 à 02/03/2021 totalizando 07 dias, LUCIANA APARECIDA TARGON,…
- Nilva Adriana de Oliveira Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça o REsp n.º 1.799.305/PE e o REsp 1.808.156/SP, paradigmas do…
“Vistos. IVANILDO RODRIGUES DE SOUZA ajuizou ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pretendendo a homologação dos períodos que indica, laborados em empresas diversas, com a concessão de…
GICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF CEU Cantos do Amanhecer, situado à Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº - Jardim Eledy, Telefone: 33979721, conforme segue: 1-…
ALFREDO CARLOS DE AZEVEDO MARQUES – RG: 6.782.058-X; PAULO MATOS DOS SANTOS – RG: 8.313.070-6; RICARDO LUCANTE BULCÃO – RG: 4.711.574-9. Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 26/02/2021 INDEFIRO…
GICO, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME nº 2.174/11, na EMEF CEU Cantos do Amanhecer, situado à Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº - Jardim Eledy, Telefone: 33979721, conforme segue: 1-…
9.11.2009). 2. Recurso especial da Fazenda Nacional. 2.1 Preliminar de ofensa ao art. 535 do CPC. Não havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade ou contradição, não fica caracterizada ofensa…
Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto pela parte ré contra acórdão proferido por Turma…