PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003640-78.2018.8.05.0191 Execução De Medidas Sócio-educativas Jurisdição: Paulo Afonso…
deprecado proceda à inquirição da testemunha em data anterior à designada para a realização, no juízo deprecante, da audiência una. Na hipótese de não localização da(s) testemunha(s), dê-se ciência a…
NÚMERO ÚNICO: 0000724-36.2019.8.16.0060 POLO ATIVO M.P.D.E.D.P. POLO PASSIVO M.A.P.D.S. ADVOGADO(A/S) HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE | 59651/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE…
A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES ROGÉRIO TADEU ROMANO Salutar a edição da Lei 13.106/2015, sancionada em 17 de março de 2015, que altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente…
Processo 1000494-63.2022.8.26.0360 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.E.M.A. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, pessoa…
recreativos nas dependências da Associação Esportiva Mocoquense, no período de 05/05/2022 a 05/05/2022, eventos estes de caráter normal e corriqueiros quanto às atividades inerentes ao clube, com…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000902-31.2022.8.05.0032 Autorização Judicial Jurisdição: Brumado Requerente: Clube Social Cultural E…
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser dever da família, da comunidade em geral e do Poder Público garantir às crianças e aos adolescentes todas as…
Processo 1001111-57.2022.8.26.0575 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R.P.E.E.M. - Trata-se de pedido de alvará formulado por RIO PARDO EXPOSHOW EIRELI ME, representado pelo…
Processo 1000559-92.2022.8.26.0575 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luis Fernando de Sá Andrade - - Maristela Fernandes de Sá Andrade - Vistos. 1) Recebo o aditamento da inicial realizado…