Art. 9 Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Art. 9º (Vetado.)
Parágrafo único. (Vetado.)

Página 53 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27 de Junho de 2016

D. O. PODER EXECUTIVO Social - SEDES para solicitação de ampliação de vagas na Instituição de Longa Permanência - Solar do Outono e dá outras providências. O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 8034635500 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A) SOB N° '02026724* Visnos, relatados e discutidos estes autos de…