Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2018
Artigo 34 do Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941
Pg. 1091. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2018

pena imposta ao(s) sentenciado(s), conforme Provimento 03/94: - Prescrição da Pretensão Punitiva: Artigo 33, caput..., da Lei 11.343/06 - termo final em 30/08/2038. Artigo 34 da LCP - termo final em 30/08/2021. Da Guia de Recolhimento... judiciária de 100 UFESP no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei Estad...

Pg. 494. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/09/2018

, Itobi - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 34 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e que atualmente encontra(m)-se, o(s... assim resumidos:”Aos 31/12/2017, por volta das 03h20, na Rua Quinzinho Otávio, 353, Centro, nesta cidade, CLEBER RANGEL LOPES...Pg. 494. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo...

Pg. 1886. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2018

/1997 e Art. 311 “caput” do(a) CP e Art. 34 “caput” do(a) DL 3.688/1941, do Código Penal. Às fls. 136 a denúncia foi... de Pedro Rosa de Andrade, para apurar a prática do delito previsto no artigo Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c... o delito tipificado pela denúncia, formulada segundo o disposto no artigo 41, ...

Pg. 411. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2018

, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP e Art. 34 “caput” do(a) DL 3.688/1941..., DR. GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, NA FORMA DA LEI, ETC. EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO... DE 20 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICO...

Pg. 152. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/09/2018

DE DESOBEDIÊNCIA. ARTIGO 330 DO CP . DIREÇÃO PERIGOSA NA VIA PÚBLICA. ART 34 DO DL 3.688 /41. MANUTENÇÃO DA DECISÃO... do art. 59, do CPB, fixo a pena base em 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Não vislumbro nenhuma atenuante... do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 9.268 /96. DA SUBSTITUIÇ...

Pg. 155. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 21/09/2018

CRIME. DELITO DE DESOBEDIÊNCIA. ARTIGO 330 DO CP . DIREÇÃO PERIGOSA NA VIA PÚBLICA. ART 34 DO DL 3.688 /41. MANUTENÇÃO..., da referida lei, com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (artigo 44 , do CP... no art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da lei 10826 /2003, sendo suficient...

Pg. 934. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 21/09/2018

) DIAS Processo n.º: 3000571-47.2016.8.06.0023 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Contravenções Penais...: Contravenções Penais Réu: Valdy Rodrigues Vasconcelos Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr..., PAN AMERICANO, CEP 60000-000, Fortaleza - CE , como incurso(a)...

Pg. 388. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

Filho pela pratica dos crimes tipificados no artigo artigo 34, da Lei de Contravenções Penais a uma pena de 15 dias... incurso no art. 329, do Código Penal, a uma pena de 02 meses de detenção, todos na forma do artigo 69, do Código Penal..., CEP 12955-000, Bom Jesus dos Perdões - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art....

Pg. 208. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 20/09/2018

. DIREÇÃO PERIGOSA NA VIA PÚBLICA. ART 34 DO DL 3.688/41. MANUTENÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. Prova suficiente para amparar... Henrique Pita Duarte, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...FAZ SABER... - Procedimento Ordinário n.º 0727859-23.2017.8.02.0001, que tem como A...

Pg. 2689. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

de Contravencoes Penais , além de absolvê-lo pelo disposto no artigo 34 da Lei de Contravencoes Penais , mantendo-se, no mais, a r..., por infração ao disposto no artigo 155 , caput, do Código Penal , sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas... veículo automotor, ficando em 02 meses e 10 dias, por infr...

×