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23 de outubro de 2017
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94

Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

Pg. 103. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/10/2017

1 CÂMARA MUNICIPAL 1.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.0001.2001 Manutenção do Poder Legislativo Municipal 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5 0 Recursos Ordinários

Pg. 10. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 20/10/2017

Secretaria Geral Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Alexandre Augusto Bezerra, exarou os seguintes despachos: No dia: 18/10/2017 Expediente: CI 391/2017 DEMTR

Pg. 142. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/10/2017

Art. 14. A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionará o apoio técnico administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Art. 15. Os recursos

Pg. 1. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 17/10/2017

G41G4EG4FG20G43G58G49G20G4EGBAG20G31G39G33G20G53GC3G4FG20G4CG55GCDG53G2CG20G54G45G52GC7G41G2DG46G45G49G52G41G2CG20G31G37G20G44G45G20G4FG55G54G55G42G52G4F SUMÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Pg. 2. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 17/10/2017

DETERMINAR 1.Autuação da presente Portaria e dos documentos que originaram a presente instauração; 2.O registro em livro próprio desta Promotoria de Justiça e no Sistema Integrado do Ministério

Pg. 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 14/10/2017

Promotorias de Justiça 43ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL PROMOÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA Nº 021/2017-43ªPJDCC Assunto : Violação aos Princípios

Pg. 189. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/10/2017

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2017 CONTRATANTE: Município de Planalto CONTRATADA: Elizandra Macioroski. OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de bancos de madeira modelo lápis de

Pg. 190. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/10/2017

V - o fortalecimento e a valorização dos vínculos familiares, de modo a evitar o abandono da pessoa idosa à ação pública ou internações inadequadas e/ou desnecessárias em estabelecimentos asilares;

Pg. 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 12/10/2017

AVISO Nova ferramenta deixa o Portal da MP realizará implantação de Sistema Transparência do MP mais eficiente O Ministério Público de Per Nova ferramenta vai possibilitar que diversos setores

Pg. 10. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 12/10/2017

27 da Lei Federal nº 8.625/1993; artigo 4º, IV, e artigo 5º da Lei Complementar Estadual nº 12/1994; e artigo 1º, IV e VIII, da Lei Federal nº. 7.347/1985 e, CONSIDERANDO a Recomendação nº 002/2017,

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