de 2017 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências; CONSIDERANDO o Lein.º8842 de 04 de Janeiro de 1994... dispõe sobre a políticanacional do idoso, cria o Conselho Nacional do I……
dos idosos com as demais gerações, conforme prever a políticanacional do idoso no art. 4, I com vistas a participação... e demais agentes públicos e privados envolvidos nas parcerias, nos termos …
. Publique-se. (STF, Decisão Monocrática, RE nº 356.479-0, Rel. Min. Marco Aurélio. J. em 30/04/04, DJU em 24/05/04). Todavia... como aquele pertencente a tal nacionalidade. Os direitos de “segunda …
-estar e garantido-lhes o direito à vida”; CONSIDERANDO o art. 10 da Lein.º8.842/1994 (PolíticaNacional do Idoso...; CONSIDERANDO que a Leinº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no art. 2º, …
, na PolíticaNacional do Idoso , no Sistema Único de Saúde e demais normas compatíveis; CONSIDERANDO que, consoante... e, tendo como eixo orientador, as Diretrizes da PolíticaNacional de Saúde da …
Executivo DECRETO Nº 10.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas. O PRESIDENTE..., passa a vigorar com as seguintes alterações: "CAPÍTULO I DA POLÍTICANA……
destinadas ao envelhecimento populacional e à efetivação da PolíticaNacional do Idoso , de que trata a Leinº8.842... , de 1994, e do Estatuto do Idoso , instituído pela Leinº 10.741 , de …
Universal das Crianças, da Leinº8.842, de 4 de janeiro de 1994, da PolíticaNacional do Idoso, da PolíticaNacional..., de 04 de abril 2013, a Lei n 13.005/14, de 25 de junho de 2014 -Plano Nacion……
dos Direitos das Crianças; 33. PolíticaNacional do Idoso (PNI); 34. Estatuto do Idoso , Lei 10.741 , de 1º de outubro de 2003.... 5.172 , de 25 de outubro de 1966, e alterações ( Código Tributário …
a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência. (Incluído pela Leinº 12.435, de 2011) Art. 6º-E. Os recursos... constitui uma das diretrizes da PolíticaNacional do Idoso , uma vez que …