dos direitos das pessoas idosas. Nesse sentido, destaca-se a Lei nº 8.842/94, que versa sobre a Política Nacional do Idoso...?idProposicao=1805805> . Acesso em: 11 jul. 2019. ______. Lei nº 8. 842, …
Política Nacional do Idoso - Lei 8842/94
Lei nº 8.842 de 04 de Janeiro de 1994
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00100716120208190000
importante ressaltar que o abrigamento do idoso em instituição de longa permanência para idosos é obstaculizado pela Lei 8842... PODER PÚBLICO. Confira-se o que dispõe a LEI Nº 10.741 , DE 1º DE …
Página 60 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Maio de 2020
a Política Nacional do idoso , avalia-se que o item é contemplado parcialmente e não contraria a norma, apesar da incompletude..., 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, Lei Municipal nº 13.278 de …
Página 60 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2020
, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, Lei Municipal nº 13.278 de 2002, Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores..., Lei Federal nº 10.520 /02, Lei complementar nº 123 /06 com a redação …
Página 64 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 26 de Maio de 2020
perturbado por efeito do envelhecimento; Considerando que no Brasil, segundo a PNI, Política Nacional do idoso, Lei nº8. 842..., de 4 de janeiro de 1994, e o estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º …
Página 20 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 26 de Maio de 2020
, a captação e aplicação dos recursos, conforme a Lei Federal n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994, e a Lei Federal de n..., quais sejam a lei nº 6.107/94 e lei nº 8.593/2017. CORREGEDORIA DO SISTEMA …
Página 64 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 25 de Maio de 2020
perturbado por efeito do envelhecimento; Considerando que no Brasil, segundo a PNI, Política Nacional do idoso, Lei nº8. 842..., de 4 de janeiro de 1994, e o estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º …
Página 32 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 25 de Maio de 2020
Federal n.° 8.842 de 1994 que instituiu a Política Nacional do Idoso que assegura os direitos sociais e amplo amparo legal... idosa são deveres da família, da sociedade e do Estado; Considerando a L……
Página 64 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 24 de Maio de 2020
perturbado por efeito do envelhecimento; Considerando que no Brasil, segundo a PNI, Política Nacional do idoso, Lei nº8. 842..., de 4 de janeiro de 1994, e o estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º …
Página 64 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 23 de Maio de 2020
perturbado por efeito do envelhecimento; Considerando que no Brasil, segundo a PNI, Política Nacional do idoso, Lei nº8. 842..., de 4 de janeiro de 1994, e o estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º …