Andamento do Processo n. 0000325-19.2015.8.10.0026 - Remessa Necessária - 14/10/2019 do TJMA

de Imóveis, nos termos da lei 9.515/97, porém, ficou impedido de concluir o mesmo, em face da recusa do impetrado. Após...Andamento do Processo n. 0000325-19.2015.8.10.0026 - Remessa Necessária - …

Página 323 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 14 de Outubro de 2019

de propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da lei 9.515/97, porém, ficou impedido de concluir... monocrática, mormente porque amparado em vasta jurisprudência. 5. Agravo …

Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019

da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/1997. 2.3. No ato da inscrição, o candidato receberá o cronograma da seleção..., sendo proibido aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime …

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Embargos de Declaração : ED 00021087020168250001

ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI 9.514/97 , PARA OS CASOS DE INADIMPLÊNCIA... adjeto de alienação fiduciária, devendo ser analisado à luz da Lei 9.514/97

Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019

. 207 da Constituição Federal , a Lei N. 9.515 /97 e a Lei N. 12.772 /2012. q) A inscrição somente será efetivada após... conforme item 3.4.; k) Valor da inscrição: - Auxiliar, Nível 1 (20 horas …

Página 117 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019

. 8.112 /90, o Art. 207 da Constituição Federal , a Lei N. 9.515 /97 e a Lei N. 12.772 /2012. q) A inscrição somente será... do exercício de outra atividade remuneratória, pública ou privada, …

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2019

, de 11 de dezembro de 1990, e 9.515, de 20 de novembro de 1997; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite... investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido nos art. 132, …

Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

. Objeto: Alterar a carga horária de 20h para 40h. Fundamento Legal: Lei 8.745/93. Data da vigência: 16/09/2019... Gomes de Oliveira. Objeto: Alterar a carga horária de 20h para 40h. Fundamento …

Página 676 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Agosto de 2019

minha vida-pmcmv-recursos far, com carácter de escritura pública na forma do Artigo 38 da lei 9.515 de 20/11/1997 Destacou... de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Av. Lauro Sodré,

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 11114693520178260100 SP 1111469-35.2017.8.26.0100

com o mesmo título que hoje detém, de inquilina, afastada tão só a incidência do § 7º do art. 27 da Lei 9.515/97, disso.../12/ 2005, in Boletim do STJ 01/2006, pág. 20). Logo, inexistindo …
Termo/Assunto relacionado