Artigo 232 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 232. (Revogado pela Lei nº 8.745, de 9.12.93)

Petição - Ação Pagamento

29/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Última distribuição :…

Petição - Ação Pagamento

29/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Última distribuição :…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA , brasileiro, , desempregado, portador do RG n° , inscrito no CPF n° , nascido em…

Petição Inicial - Ação Gratificação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA , brasileira, , desempregada, portadora do RG n° , inscrita no CPF n° , nascida em…

Andamento do Processo n. 0000368-16.2013.8.17.0580 - Procedimento Ordinário - 25/11/2021 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00321 Processo Nº: 0000368-16.2013.8.17.0580 Natureza da Ação: Procedimento Ordinário Autor: CICERO GIVANILSON GADELHA DE SALES Advogado: CE016677 - José Jobson Bacurau Alencar…

Página 790 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 25 de Novembro de 2021

Chefe de Secretaria: Cristiane Porfirio V. de Sousa Data: 24/11/2021 Pauta de Sentenças Nº 00050/2021 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados das…

Petição - Ação Imputação do Pagamento

22/11/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Última distribuição :…

Página 264 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 16 de Novembro de 2021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA PROCESSO N°. O MUNICÍPIO DE IPIRÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/09/2020 Valor da causa: Partes:…