Alegações Finais - TJSP - Ação Homicídio Simples - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública contra Luiz Carlos Silva Veloso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES - SÃO PAULO. Processo: Autora: Justiça Pública Denunciado: , devidamente…

Alegações Finais - TJSP - Ação Homicídio Simples - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública contra Luiz Carlos Silva Veloso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES - SÃO PAULO Processo: Autora: Justiça Pública Réu: , devidamente qualificado…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Homicídio Simples - Ação Penal de Competência do Júri - de Justiça Pública contra Luiz Carlos Silva Veloso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES - SÃO PAULO Processo Réu: , qualificado nos autos do processo supra, por seu advogado…
Luke Borges, Estudante de Direito
há 3 horas

A evolução do crime de stalking no Brasil

5 A EVOLUÇÃO DO CRIME DE STALKING NO BRASIL O código de direito penal brasileiro foi promulgado em dezembro de 1940, criado pelo decreto-lei 2.848, pelo presidente da época Getúlio Vargas, durante o…

Defesa Prévia - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REU PRESO!!!!!!!!!!!!!!!! AUTOS DO PROCESSO DE N. , brasileiro, solteiro, , portador do…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Mandado de Segurança Preventivo (Com Pedido Liminar) - Apelação Cível - de Canadian Solar Brasil Comercializacao Importacao e Exportacao de Paineis Solares contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ______a Vara da Subseção Judiciária de São Paulo - SP CANADIAN SOLAR BRASIL COMERCIALIZAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PAÍNEIS SOLARES LTDA. , pessoa…

Recurso - TRF03 - Ação Compensação de Prejuízos - Apelação Cível - de Canadian Solar Brasil Comercializacao Importacao e Exportacao de Paineis Solares contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 14° Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP Processo n° CANADIAN SOLAR BRASIL COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAINEIS SOLARES LTDA.

Petição - TRT02 - Ação Rescisão Indireta - Rot - contra Allpark Empreendimentos, Participacoes e Servicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 23a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO RECTE. RECDA. ALLPARK EMP., PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A. , Assistente Técnico da Ré, inscrito no Conselho…

Petição Intermediária - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEECRIM 8a RAJ DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP PEC n° , qualificado no PEC em epígrafe, por intermédio de seu procurador que esta subscreve…

Recurso - TRF01 - Ação não Cumulatividade - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Fernandes e Fernandes Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios

EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO PROCESSO: A União , por intermédio da sua Procuradora, nos autos do processo em epígrafe,…