Decreto 3049/99

Decreto nº 3.049 de 06 de Maio de 1999

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Página 2614 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Abril de 2020

dos dispositivos legais da Lei 8.213/91, Lei 9.032/95, Lei 9.528/97; Decretos n. 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.049/99; além da orientação jurisprudencial sobre aposentadoria... Municipal

Página 4969 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

53.831/64 e 83.080/79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos 2.172/97 e 3.049/99. 3. Os Decretos 53.831... e código 1.0.19 do Decreto 3.048/99. Sendo assim, somados todos os …

Página 5080 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3. Os Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79 vigeramde forma simultânea, não havendo..., motivo pelo qualdevemser reconhecidos como especiais, nos …

Página 5118 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

/64 e 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3. Os Decretos 53.831 /64..., código 1.1.5 do Decreto 83.080 /79, código 2.0.1 do Decreto 2.172 /97 …

Página 5234 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

pelos Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3... 83.080 /79, código 3.0.1 do Decreto 2.172 /97 e código 3.0.1 do Decreto

Página 5237 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

pelos Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3... /79, código 1.0.19 do Decreto 2.172 /97 e código 1.0.19 do Decreto 3.048 …

Página 5240 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

e 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3. Os Decretos 53.831 /64 e ... 1.0.3 do Decreto 2.172 /97, este último inalterado no Decreto 3.048 /99. …

Página 5246 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Abril de 2020

/64 e 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3. Os Decretos 53.831 /64... 1.3.4 do Decreto 83.080 /79, código 3.0.1 do Decreto 2.172 /97 e …

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, pelos Decretos 2.172 /97 e 3.049 /99. 3. Os Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79 vigeramde forma simultânea, não..., sujeito a condições especiais que prejudiquema saúde oua integridade …

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2.172 /97 e 3.049 /99. 3. Os Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79 vigeramde forma simultânea, não havendo... 2.0.1 do Decreto 3.048 /99, neste ponto observado, ainda, o Decreto 4.882 …
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