Decreto 3049/99

dos dispositivos legais da Lei 8.213/91, Lei 9.032/95, Lei 9.528/97; Decretos n. 53.831/64, 83.080/79, 2.172/97 e 3.049/99; além da orientação jurisprudencial sobre aposentadoria... Municipal nº …

nº 53.831/64 e nº 83.080/79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos nº 2.172/97 e nº 3.049/99. 3. Os Decretos nº 53.831... e código 1.0.19 do Decreto nº 3.048/99. Sendo assim, somados todos os …

, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3. Os Decretos nº 53.831 /64 e nº 83.080 /79 vigeramde forma simultânea, não havendo..., motivo pelo qualdevemser reconhecidos como especiais, nos …

/64 e nº 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3. Os Decretos nº 53.831 /64..., código 1.1.5 do Decreto nº 83.080 /79, código 2.0.1 do Decreto nº 2.172 /97 …

pelos Decretos nº 53.831 /64 e nº 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3... 83.080 /79, código 3.0.1 do Decreto nº 2.172 /97 e código 3.0.1 do Decreto nº …

pelos Decretos nº 53.831 /64 e nº 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3... /79, código 1.0.19 do Decreto nº 2.172 /97 e código 1.0.19 do Decreto nº 3.048 …

e nº 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3. Os Decretos nº 53.831 /64 e nº... 1.0.3 do Decreto nº 2.172 /97, este último inalterado no Decreto 3.048 /99. …

/64 e nº 83.080 /79, até 05.03.1997 e, após, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3. Os Decretos nº 53.831 /64... 1.3.4 do Decreto nº 83.080 /79, código 3.0.1 do Decreto nº 2.172 /97 e …

, pelos Decretos nº 2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3. Os Decretos nº 53.831 /64 e nº 83.080 /79 vigeramde forma simultânea, não..., sujeito a condições especiais que prejudiquema saúde oua integridade …

2.172 /97 e nº 3.049 /99. 3. Os Decretos nº 53.831 /64 e nº 83.080 /79 vigeramde forma simultânea, não havendo... 2.0.1 do Decreto nº 3.048 /99, neste ponto observado, ainda, o Decreto nº 4.882 …