Decreto Lei nº 63 de 21 de Novembro de 1966

Decreto Lei nº 63 de 21 de Novembro de 1966

Altera a Tarifa das Alfândegas que acompanha a Lei nº 3.244, de 14 de agôsto de 1957, e dá outras providências.

Página 3417 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

portal eletrônico. 6. Consigno, por oportuno, desde logo, que após o dia 05/07/2021, aniversário de 16 anos da herdeira Beatriz (fl. 26), deverá ser apresentada nova procuração tendo como outorgante…

Andamento do Processo n. 1410514 - Edcl no Recurso Especial - 12/04/2021 do STJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1410514 - PE (2013/0345307-1) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : EUZANIRA DA COSTA DANTAS E OUTROS ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097 VALMIR FLORIANO…

Página 3792 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Abril de 2021

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : AMIGO PRODUÇÕES FONOGRÁFICAS S/S LTDA ADVOGADOS : MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA -AL002679 RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES E OUTRO(S) -DF015182…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5014597-98.2019.4.04.7201 SC 5014597-98.2019.4.04.7201

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5014597-98.2019.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE AUTORA: LUNELLI INDUSTRIA…

Página 128 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2020

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga-PA, atrás do Fundo Municipal de Saude, tendo como representante ordenadora a Senhora Gilceleia Chaves Castro Carvalho, torna público extrato de contrato…

Página 19 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 24 de Dezembro de 2020

31/12/2020. MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA. Sec. ASSISTENCIA SOCIAL. Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga-PA, atrás do Fundo Municipal de Saude, tendo como representante ordenadora a Senhora…

Página 21 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 24 de Dezembro de 2020

03.460.198/0001-84. Valor: R$ 8.552,60. Assinatura: 24/09/2020. MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA. Sec. Mun. Assistência Social. Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga-PA através da secretaria…

Página 216 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2020

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 12.313.826/0001-90. Valor: R$ 11.910,60. Assinatura: 17/11/2020. A Prefeitura Municipal de Itupiranga-PA, atrás do Fundo…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0008809-71.2018.8.16.0019 PR 0008809-71.2018.8.16.0019 (Acórdão)

, respectivamente, Decreto-Lei 63 /66 e Lei 9.656 /98, inclusive subordinam-se a agentes reguladores diversos (SUSEP.... 268.1), proferida nos autos da Ação Revisional de Contrato de Seguro

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação : APL 0008809-71.2018.8.16.0019 PR 0008809-71.2018.8.16.0019 (Acórdão)

(vida e saúde) são distintas, respectivamente, Decreto-Lei 63 /66 e Lei 9.656 /98, inclusive subordinam...) e respectivos embargos de declaração (mov. 268.1), proferida nos autos da Ação …

Termo ou Assunto relacionado