Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de março de 2019
Lei nº 1.579 de 18 de Março de 1952

Lei 1579/52

Lei nº 1.579 de 18 de Março de 1952

Outorga concessão à Empresa Paulista de Televisão Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora de sons e imagens (televisão), na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Pg. 102. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 04/03/2019

-se aos trabalhos da CPI as prerrogativas do art. 58, §3º da Constituição Federal e da Lei 1579/52. Art. 5º Concluído... CONTROLADORIA GERAL PORTARIA 165/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 008/2019... Municipal, conforme previsto no artigo 152, inciso III, da Lei Comp...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 771520165070006

interposto na vigência da Lei 13.015, de 2014, que alterou a redação do artigo 896 da CLT, acrescendo a esse dispositivo... não foi satisfeita. Agravo de instrumento desprovido. DANO MORAL NAO CARACTERIZADO. LEI 11.496/2007. QUEBRA DE SIGILO.... ATUAÇAO LIMITADA À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INSCRITAS NA LEI 9.613...

Ausência de Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial

Brasil, o Código de Processo Penal foi instituído pelo Decreto-Lei . 3.689, de 3 de outubro de 1941. Por seu turno... da Lei . 12.830, de 20 de junho de 2013: “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas... da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei . 8.906/94, o caráte...

RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 2019

a Lei 1579/52. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 2 de fevereiro de 2019...RESOLUÇÃO . 05, DE 2019 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS ÓBITOS DE NASCITUROS E RECÉM.... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO Presidente Projeto resolução REQUERIMENT...

RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 2019

no § 6º do Art. 30, da Resolução 810/97 – Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei 1579/52. Art. 3º Esta Resolução... do RioPrevidência geradas por todas as operações de crédito e diferentes medidas de gestão desde sua criação com a Lei Estadual ... o processo de reforma da previdência realizado no âmbito do Regim...

RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 2019

, na forma do disposto no § 6º do Art. 30, da Resolução 810/97 – Regimento Interno da ALERJ c/c a Lei 1579/52. Art...RESOLUÇÃO . 02, DE 2019 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS... CECILIANO Presidente Projeto resolução REQUERIMENTO 02/2019 Mensagem A...

RESOLUÇÃO Nº. 07, DE 2019

de Janeiro combinado com a Lei 1.579/52. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio...RESOLUÇÃO . 07, DE 2019 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES E DESVIO... de Janeiro, em 6 de fevereiro de 2019. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO Presidente Projeto resolu...

Pg. 228. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/12/2018

: ..................................................... § 7º - Nos termos do artigo 3º da Lei Federal 1.579, de 18 de março de 1952, as testemunhas...) Denominação de próprios e logradouros;” (NR) “Art. 51 - ................................... I – Emendas à Lei Orgânica; II... – Leis Complementares; III – leis ordin...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10103427520188260114 SP 1010342-75.2018.8.26.0114

DO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. ART. 58, § 3º, DA CRFB/88. ART. 6º-A DA LEI 1.579/52, INCLUÍDO PELA LEI 13.367... do Supremo Tribunal Federal MAJORAÇAO DO IPTU - Lei Municipal 15.499/2017 que atualizou a Planta Genérica de Valores - Aumento... de ilegalidade e inconstitucionalidade referentes ...

Pg. 33. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 12/12/2018

pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais, nos termos das Leis nºs 1.579, de 18 de março de 1952, 4.410, de 24.... 19 desta lei complementar serão apuradas mediante procedimento sumaríssimo de investigação judicial, realizada... de setembro de 1964, com as modificações desta lei complementar. Art. 22. ...

×