Lei nº 1.579 de 18 de Março de 1952

Lei nº 1.579 de 18 de Março de 1952

Outorga concessão à Empresa Paulista de Televisão Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora de sons e imagens (televisão), na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Alguns apontamentos sobre os limites de atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE OS LIMITES DE ATUAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Rogério Tadeu Romano Está em curso a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação dos governos…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1027270-04.2020.8.11.0000 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 1027270-04.2020.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator :…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0052868-31.2021.1.00.0000 DF 0052868-31.2021.1.00.0000

MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.870 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : JORGINHO DOS SANTOS MELLO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA E…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0052868-31.2021.1.00.0000 DF 0052868-31.2021.1.00.0000

Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelos Senadores da República Jorginho dos Santos Mello, Luis Eduardo Grangeiro Girão e Marcos Rogério da Silva Brito, contra ato do …

Página 240 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 30 de Abril de 2021

para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.’ Sobre o impedimento no processo penal, Eugênio Pacelli in Curso de Processo Penal, 23. ed., São Paulo, Atlas, 2019: ‘[...] Tanto…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Remessa Necessária-Cv : 0003307-05.2015.8.13.0355 Jequeri

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. PRAZO CERTO. ART. 58, §3º, CR/88. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. LIMITE DE DURAÇAO. LEGISTAURA EM…
Aline Barros, Estudante de Direito
há 12 dias

CPI

ATUAL CENÁRIO Instaurada no Senado oficialmente na terça da semana passada (13), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), intitulada como a CPI DA COVID-19, vai investigar as ações e omissões do…

Página 178 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Abril de 2021

ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO PAB. 18.036,05 Fontes de Recurso 33118.036,05 Artigo 3º Fica incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual PPA, para o exercício…

Página 65 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 22 de Abril de 2021

Mauro de Souza - Presidente -Registrada e publicada na Secretaria de Administração, na data acima e afixada em local de costume. Wellington Tavares Oliveira - Secretário Administrativo -Matéria…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Abril de 2021

ÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 12H - QUARTA-FEIRA - EM REGIME DE…

Termo ou Assunto relacionado