Lei 8183/91

Lei nº 8.183 de 11 de Abril de 1991

Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2019

8.183, de 11 de abril de 1991; na Lei 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017... por meio do art. 18 da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019; da …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2019

de maio de 1999); e com base no disposto, especialmente, no art. 91, §1º, da Constituição de 1988; na Lei 8.183, de 11... de abril de 1991; na Lei 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

, da Constituição de 1988; na Lei 8.183 , de 11 de abril de 1991; na Lei 6.634 , de 2 de maio de 1979; e no Decreto 9.215... ao Juízo a adoção das medidas indicadas no art. 25 da Portaria …

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

8.183, de 11 de abril de 1991; na Lei 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017.... 8, de 13 de maio de 1999); e com base no disposto, especialmente, no art. 9…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2019

, da Constituição de 1988; na Lei 8.183, de 11 de abril de 1991; na Lei 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto 9.215, de 29... foi conferida por meio do art. 18 da Lei 13.844, de 18 …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

de junho de 1990, e pela Lei 8.183, de 11 de abril de 1991, respectivamente. Parágrafo único. O Conselho da República...LEI 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Federal, têm a organização e o funcionamento regulados pela Lei 8.041, de 5 de junho de 1990, e pela Lei 8.183..., de 11 de abril de 1991, respectivamente. Parágrafo único. O Conselho da …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

8.041 , de 5 de junho de 1990, e pela Lei 8.183 , de 11 de abril de 1991, respectivamente. Parágrafo único...LEI 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória 870 , de 2019 …

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2019

, de 11 de abril de 1991; na Lei 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017, resolve..., de 13 de maio de 1999); e com base no disposto, especialmente, no art. 9…

MP 870/2019

8.183, de 11 de abril de 1991, respectivamente. Parágrafo único. O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional... da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.478, de 6 de …
Termo/Assunto relacionado