Lei nº 9.456 de 25 de Abril de 1997

Lei nº 9.456 de 25 de Abril de 1997

Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

DE CULTIVARES AVISO O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei 9.456 , de 25 de abril... Maxxi - Serviços Técnicos Eireli EPP, inscrita no CNPJ . …

Página 50 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

93.872 /1986, Lei 8.666 /1993, Lei 9.279 /1996, Lei 9.456 /1997, Lei 9.609 /1998, Lei 10.973 /2004... de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º , Inciso XXII da Lei

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

de Cultivares, em cumprimento ao art. 46 , da Lei 9456 , de 25 de abril de 1997, resolve tornar público... , da Constituição Federal , e tendo em vista o disposto na Lei 10.891 , de 9 de …

Página 87 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

6.170 /2007, e Leis 9.279 /1996, 9.456 /1997 e 9.609 /1998. CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2021 - UASG...: 10.784.782/0001-50) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e …

Página 42 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES AVISO O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei 9.456..., de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 13 de janeiro de 2021, …

Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei 9.456, de 25 de abril... uso de suas atribuições conferidas pela Lei 1283/50, regulamentada pelo …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

DE 2021 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei 9456, de 25 de abril de 1997... inciso II, do art. 40, da Lei 9.456, de 1997. 4 a EXTINÇÃO dos …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021

de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve: 1 - Tornar..., de 1997. Em cumprimento ao § 7º do art. 18 da Lei 9.456, de 1997, fica …

Página 803 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Janeiro de 2021

de cultivares esteja prevista na Lei n. 9.456/97. Os documentos das fls. 28/21 demonstram a legitimidade ativa da autora, autorizada...º e 9º, ambos da Lei n. 9.456/97. Da mesma forma, o perigo de …

Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2021

6.170/2007; e das Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Da vigência: A vigência do presente instrumento dar-se-á...: 23381.012310/2020-97. Dispensa 11/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. …

Termo ou Assunto relacionado