Lei nº 4.870 de 01 de Dezembro de 1965

Lei nº 4.870 de 01 de Dezembro de 1965

Dispõe sôbre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 2005213 MG 2022/0159159-7

RECURSO ESPECIAL Nº 2005213 - MG (2022/0159159-7) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal de 1988) interposto contra acórdão do Tribunal Regional …

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 500XXXX-12.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 27/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-12.2021.4.03.6126 POLO ATIVO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A/S) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA | 70429/MG MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Petição - TJMG - Ação Dano Ambiental - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Samarco Mineração, Vale, BHP Billiton Brasil e Fundacao Renova

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA(O) 2 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA/MG. Ref. Autos do processo n°: 501XXXX-10.2021.8.13.0313 BHP BILLITON BRASIL LTDA, Pessoa jurídica inscrito no CNPJ…

Página 5338 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Junho de 2022

poderia ser diferente, considerando que a ilegalidade de ato normativo secundário é matéria infraconstitucional, não afetada ao STF. Da leitura dos autos verifico que, muito embora tenham sido…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 500XXXX-02.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-02.2020.4.03.6100 POLO ATIVO DESTILARIA NOVA ANDRADINA SA ADVOGADO(A/S) ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO | 182364/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Recurso - TRT20 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Ap - de Comlub Comercial de Lubrificantes

Fls.: 2 Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região. Reclamação Trabalhista Processo: Recorrente: COMLUB - Comercial de Lubrificante…

Petição - TJMG - Ação Anulação - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Formiga

EXMO. SR. JUIZ. DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA MINAS GERAIS PROCESSO n° RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORMIGA RECORRIDO: O MUNICÍPIO DE FORMIGA , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe,…

Andamento do Processo n. 100XXXX-70.2022.5.02.0047 - ATOrd - 22/06/2022 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-100XXXX-70.2022.5.02.0047 RECLAMANTE PAULO ROGERIO FRANCO ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECLAMADO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA…

Recurso - TJSP - Ação Compromisso - Procedimento Comum Cível

"AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVOLUÇÃO. PERDAS E DANOS DECORRENTES DA CONVERSÃO EM AÇÕES A MENOR.

Petição - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS - SP. Feito n° CONTESTAÇÃO A , pessoa jurídica de direito público interno, regularmente…

Termo ou Assunto relacionado