Lei nº 5.517 de 23 de Outubro de 1968

Lei nº 5.517 de 23 de Outubro de 1968

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2024

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. OBJETO: O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª…
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001475-14.2023.4.03.6002 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001475-14.2023.4.03.6002 POLO ATIVO 50.607.949 FABIANA CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) HEITOR CANTON DE MATOS | 21998/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0001267-07.2016.4.03.6182 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001267-07.2016.4.03.6182 POLO PASSIVO DOGMANIA COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001228-33.2023.4.03.6002 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001228-33.2023.4.03.6002 POLO ATIVO KAIO HENRIQUE GREGORINI ADVOGADO(A/S) ELISON YUKIO MIYAMURA | 13816/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/04/2024…

Página 190 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 10 de Abril de 2024

ANEXO I – Termo de referência; ANEXO II – Minuta de Contrato ANEXO III – Modelo de declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; ANEXO IV - Modelo de declaração de idoneidade;…
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Intimação do processo N. - 10/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005993-10.2024.4.03.6100 POLO ATIVO AVICULTURA E AGROPET - PASSARO & CIA LTDA ADVOGADO(A/S) NATALIA BARREIROS | 351264/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5018680-20.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5018680-20.2023.4.03.0000 POLO ATIVO BARJUD PAPELARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A/S) MARILIA DOS SANTOS CECILIO SOARES | 186082/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/04/2024…

Portaria n. 7 - 08/04/2024 do DOU

PORTARIA Nº 7 ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fixa valores de diárias pagas pelo CRMV-AC e revoga a PORTARIA Nº 006 de 25 de Novembro de 2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO…

Página 140 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2024

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO COREN-DF Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova "Ad Referendum" a indicação do Enfermeiro Francisco Ferreira Filho, Coren-DF nº…
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Intimação - Apelação Cível - 5003769-75.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003769-75.2019.4.03.6100 POLO PASSIVO W T B AGROPECUARIA EIRELI ADVOGADO(A/S) PEDRO HENRIQUE GAVAZZI CHAMADOIRA MARTINS | 492576/SP BARBARA CAROLINE MANCUZO | 316399/SP HARRISSON…