Intimação - Ação Civil Pública Cível - 0009480-46.2021.8.16.0001 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009480-46.2021.8.16.0001 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JOãO MANOSSO GULIN ADVOGADO(A/S) EDUARDO DEL PINO SANDRINI | 95314/PR REGINALDO SANDRINI |…

Andamento do Processo n. 0601871-29.2022.6.22.0000 - do Mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 26/01/2024 do TRE-RO

2. DO MÉRITO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL De início, para melhor compreensão e encadeamento lógico das condutas apontadas como ilícitas, registra-se que a análise dos fatos constantes…

Página 108 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 26 de Janeiro de 2024

Nessa observação, registra-se que na forma da Lei 9.985/2000 a "Estação Ecológica (art. 9º, caput) tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. A partir dessa…
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Andamento do Processo n. 0601871-29.2022.6.22.0000 - do Mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 29/12/2023 do TRE-RO

2. DO MÉRITO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL De início, para melhor compreensão e encadeamento lógico das condutas apontadas como ilícitas, registra-se que a análise dos fatos constantes…

Página 116 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 29 de Dezembro de 2023

Nessa observação, registra-se que na forma da Lei 9.985/2000 a "Estação Ecológica (art. 9º, caput) tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. A partir dessa…
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Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2023

V – as provenientes da venda de assinaturas os volumes avulsos de revistas, boletins ou outras publicações editadas pelo Fundo; VI – a remuneração decorrente de depósitos bancários ou aplicações…
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Renato Assis, Advogado
há 5 meses

Conflitos Relacionados ao Uso e Ocupação do Solo:

Renato de Assis Pinheiro http://lattes.cnpq.br/4748167186526982 RESUMO A presente análise visa abordar os conflitos existentes na interpretação e na aplicação da legislação de uso e ocupação do solo…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-77.2009.8.21.0001 PORTO ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul 1� C�mara C�vel Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP XXXXX-906 EMBARGOS…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-37.2013.8.21.0059 OSÓRIO

PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul 3� C�mara C�vel Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP XXXXX-906 Apela��o…
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 1010659-02.2023.4.01.4100 - Disponibilizado em 26/09/2023 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1010659-02.2023.4.01.4100 POLO ATIVO JOANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S) ANDRE MACEDO PEDROSA | 11581/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/09/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2023 PODER…