Titular: Vanessa de Barros Ferreira Peixoto Ribeiro - Mat. SIAPE nº 3230006 Suplente: Pedro Chaves Braga - Mat. SIAPE nº 3095490 d) Secretaria Nacional da Juventude Titular: Mayara Lopes Gonçalves -…
Inciso II do Artigo 18 do Decreto nº 93.325 de 01 de Outubro de 1986
Decreto nº 93.325 de 01 de Outubro de 1986
Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
Art 18. São competentes para remover:
II - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, quando se tratar de Diplomata das demais classes;
Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2022
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 9 DE MAIO DE 2022 O…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário: REEX 0001419-84.2021.8.16.0103 Lapa 0001419-84.2021.8.16.0103 (Acórdão)
I - RELATÓRIO Trata de recurso de Apelação Cível em face da sentença (mov. 65.1 – 1º Grau), pelo Município de Contenda, nos autos de Mandado de Segurança nº 0001419-84.20218.16.0103, proferida pelo…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação / Reexame Necessário: REEX 0001419-84.2021.8.16.0103 Lapa 0001419-84.2021.8.16.0103 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO SERVIDOR PÚBLICO. ENFERMEIRO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTENDA. REMOÇÃO DO SERVIDOR PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MEMORANDO DE …
Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2022
PORTARIA Nº 884, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de…
Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2022
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover ex officio ANA…
Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2022
Remover ex officio IRINA FEISTHAUER SILVEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a…
Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Abril de 2022
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018; Considerando o disposto nos incisos XXII e XXIV do art. 10 do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no…
Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2022
PORTARIA N° 813, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0024350-38.2021.8.16.0182 - Disponibilizado em 04/04/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0024350-38.2021.8.16.0182 POLO ATIVO JUNIOR FLAVIO KIRST POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT | 55633/PR ADRIANA ZILIO MAXIMIANO | 35001/PR…