Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Criminal : ED 14070344120178120000 MS 1407034-41.2017.8.12.0000

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 9 de outubro de 2019 2ª Seção Criminal Embargos de Declaração Criminal - Nº 1407034-41.2017.8.12.0000/50000 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Des.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07077695320178070001 DF 0707769-53.2017.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 4ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0707769-53.2017.8.07.0001 APELANTE(S) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA…

Página 2 da Suplemento de Concursos Públicos do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Outubro de 2019

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Universidade Estadual do Paraná EDITAL N. 265/2019 -PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO/ UNESPAR O Vice-Reitor da Universidade…

Página 3 da Suplemento de Concursos Públicos do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Outubro de 2019

Gestão de Pessoas e Desenvolvimento - PROGESP e pela Reitoria da UNESPAR. Curitiba, 01 de outubro de 2019. Sydnei Roberto Kempa Sandra Salete de Camargo Silva Vice-Reitor – PROGESP Pró-Reitora –…

Página 4 da Suplemento de Concursos Públicos do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Outubro de 2019

IV. Título de Eleitor e o comprovante de quitação do serviço eleitoral. V. Carteira de Trabalho e Previdência Social (onde consta o nº da carteira, qualificação civil). VI. Número e data de…

Página 5 da Suplemento de Concursos Públicos do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Outubro de 2019

de Resultado Final nº 030 de 16/08/2018 – CPPS, para a função de Professor por prazo determinado, sob Contrato de Regime Especial - CRES, para a seguinte vaga: Campus: Campo Mourão Centro: Ciências…

Andamento do Processo n. 0006263-29.2013.4.01.0000 - Ai - 14/10/2019 do TRF-1

. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ARTIGO 4º DA LEI N. 5.292/67 E ARTIGO 40-B DA LEI 4.375/64. OBRIGATORIEDADE APÓS A VIGÊNCIA... o artigo 40-A na Lei n. 4.375/64, que determina: “O Certificado de Isenção e …

Andamento do Processo n. 5001294-90.2018.4.03.6130 - Apelação Cível - 14/10/2019 do TRF-3

Constitucional 33, de 2001) II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação..., a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. Por sua vez, …

Página 349 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 14 de Outubro de 2019

OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ARTIGO 4º DA LEI N. 5.292/67 E ARTIGO 40-B DA LEI 4.375/64... também incluiu o artigo 40-A na Lei n. 4.375/64, que determina: “O Certificado de …

Página 476 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Outubro de 2019

, julgado em regime de repercussão geral; (iv) a Lei 4.375/64 não se aplica ao caso concreto; (v) estão presentes..., previstos nos artigos 1º a 12 da Lei 13.105/2015 - Novo CPC. Consigno, por …