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26 de setembro de 2018
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 2. Associação Paulista de Municípios APM de 24/09/2018

, da fauna e da flora; CONSIDERANDO que a Política Nacional de Educação Ambiental, nos termos dos artigos 205 e 225... Resolve conceder à servidora LENISE OLIVEIRA VAZ, matrícula 3124, com cargo efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS... Carboneri Código Identificador: 3FB4A9EC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER...

Andamento do Processo n. 0000195-53.2018.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 19/09/2018 do TJRJ

Federal 9.795/99 (que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá... em face da Lei Municipal n. 5.392/2017, que "Institui a educação ambiental como matéria específica no ensino fundamental... DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO CURRÍCULO DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉ...

Pg. 41. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 19/09/2018

, Resolução 07/2000, Projeto de Lei 3.675/04, Lei 11.274 /2006, Lei 11.645 /2008), Lei 8.069/90), Lei 9.795... /99, Lei 11.161 /2005, e das diretrizes da SME e legislação em vigentes; IX – Avaliar, acompanhar, controlar... e Educação Especial, além de outras que a lei determinar. III – Selecionar o...

Pg. 3. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 19/09/2018

e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, nos termos da Lei Federal sob 9.795 /1999. Art..., devendo o município promover: I - implantação de projetos na área de educação ambiental em secretárias estratégicas para... ambiental, tendo como base as diretrizes do planejamento integrado. CAPÍ...

Pg. 100. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/09/2018

diretrizes e bases da educação nacional) e à Lei Federal 9.795/99 (que dispõe sobre a educação ambiental, institui....MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.LEI MUNICIPAL N. 5.392/2017.INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO CURRÍCULO DE ESTUDOS DO ENSINO... FERRARI FILHO OAB/RJ-085984 LEGISL.: LEI 5726 DO ANO 2014 DO MUNI...

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DOERS -

Pg. 105. DOERS DOERS de 17/09/2018

de Conservação, Crimes Ambientais e Educação Ambiental, especificamente a Lei Federal 9.985 /2000, Lei Federal 9.605... /1998, Lei Federal 9.795 /1999 e Decreto Estadual 53.037/2016. 5. Como voluntário na (nome da Unidade... de Conservação Matrícula 4 - Incluir cópia dos documentos de identidade e CPF d...

Pg. 157. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2018

Nacional de Educação Ambiental. Participação popular na política pública ambiental. Participação popular na administração, no... tributário. 7. Infrações e sanções tributárias. Espécies de infrações tributárias. A fraude à lei e o abuso de direito no... AMBIENTAL 1. Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambienta...

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DOERS -

Pg. 8. DOERS DOERS de 06/09/2018

, em conformidade com a Lei Federal 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental... e apoiar ações de preservação e recuperação dos ecossistemas; XIII - promover e incentivar a educação ambiental...; e XIV - promover a assistência técnica e extensão pesqueira em conformidade ...

Pg. 23. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 04/09/2018

, em consonância com a Lei Federal 9.795 , de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental... e com a Lei Distrital 3.833, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação... Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Amb...

Pg. 26. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 04/09/2018

9.795 , de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Lei Distrital 3.833, de 27..., cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal e complementa a Lei Federal 9.795 , de 1999, no âmbito... aos recursos hídricos; XII - desenvolver e apoiar iniciativas em educaç...

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