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25 de abril de 2018
Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Lei da Educacao Ambiental - Lei 9795/99

Lei nº 9.795 de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.

Pg. 5. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2018

Federal 9.795, de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental). Artigo 3º - As diretrizes..., obedecendo às normas e critérios estabelecidos para o desenvolvimento de educação ambiental conforme os termos previstos pela Lei... EE João Jacinto do Nascimento IBATÉ PROJETO DE LEI 10, DE 2018 Partid...

Pg. 12. Associação Goiana de Municípios AGM de 20/04/2018

9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental... implementem ações de educação ambiental, desde que observados os ditames desta Lei e os fixados no âmbito do Sistema Municipal... a ser priorizado nas campanhas de educação ambiental, observado o disposto no...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/04/2018

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARECERES... DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018 - TERÇA-FEIRA - REDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA PROJETO DE LEI 1768/2008, DE AUTORIA... DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE E...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/04/2018

DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARECERES : DAS COMISSÕES..., do: PROJETO DE LEI 2172/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE ALTERA A LEI 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999..., QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL D...

Pg. 127. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 16/04/2018

com a Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei Municipal 1368/08 de Educação Ambiental; XXIV - desenvolver..., arborização, jardinagem e recomposição de área degradada; XXIII - promover a educação ambiental no município em consonância... à educação ambiental; XXVI - capacitar, aperfeiçoar e estimular a forma...

Pg. 128. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 16/04/2018

com a Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei Municipal 1368/08 de Educação Ambiental; II - elaborar, subsidiar.... Art. 140. Ao Setor de Educação Ambiental incumbe: I - promover a educação ambiental no município em consonância... ambiente do Município, no tocante à educação ambiental; III - capacitar, aper...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/04/2018

AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO... A LEI 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO... PROJETO DE LEI 261/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 09/...

Pg. 161. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 13/04/2018

- promover a educação ambiental no município em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei Municipal ... 1368/08 de Educação Ambiental; XXIV - desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; XXV... da política de meio ambiente do Município, no tocante à educação ambien...

Pg. 162. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 13/04/2018

com a Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei Municipal 1368/08 de Educação Ambiental; II - elaborar, subsidiar... do Vacaria. Art. 140. Ao Setor de Educação Ambiental incumbe: I - promover a educação ambiental no município em consonância... de meio ambiente do Município, no tocante à educação ambiental; II...

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DOERS -

Pg. 125. DOERS DOERS de 13/04/2018

dos componentes já constantes do currículo. (Lei federal 9.795, de 27 de abril de 1999, Parecer CNE/CP 14/2012, Resolução... da vida, conforme disposto na Lei federal 13.632/2018; XV – avaliação processual, contínua e cumulativa..., normatizado pela Lei federal 13.146/2015, pela Resolução do CNE/CEB 04/...

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