Artigo 70 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção IV
Da Aposentadoria Especial
Art. 70. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

Aposentadoria programada

Aposentadoria Programada é como ficaram conhecidas as modalidades de aposentadorias que podem ser planejadas após reforma da previdência. Antes da reforma da previdência, tínhamos algumas espécies de…

Andamento do Processo n. 0005440-91.2019.4.03.6304 - 17/05/2021 do TRF-3

0005440-91.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304008383 AUTOR:ARLINDO ANTUNES DE SOUSA (SP407338 - LUCCAS ROBIS MURATA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Andamento do Processo n. 0005440-91.2019.4.03.6304 - 17/05/2021 do TRF-3

0005440-91.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6304008329 AUTOR:ARLINDO ANTUNES DE SOUSA (SP407338 - LUCCAS ROBIS MURATA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P…

Andamento do Processo n. 0052035-26.2020.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0052035-26.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301095335 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA GALIZA (SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO) RÉU: INSTITUTO…

Andamento do Processo n. 0003766-53.2020.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0003766-53.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301096472 AUTOR: GERSON GOMES DA SILVA (SP360201 - FABIANO EVANGELISTA DE CARVALHO, SP321278 - JOSÉ CARLOS DE…

Andamento do Processo n. 0041199-91.2020.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0041199-91.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301093768 AUTOR:ADALIO DOS ANJOS DA SILVA (SP379268 - RODRIGO MANCUSO, SP321661 - MARCIO ROBERTO GONCALVES…

Andamento do Processo n. 0039540-47.2020.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0039540-47.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301092090 AUTOR: EDVALDO MANOEL DA SILVA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

Andamento do Processo n. 0026029-79.2020.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0026029-79.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301077193 AUTOR: CARLOS ROBERTO RAMOS (SP322968 - AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL…

Andamento do Processo n. 0002595-27.2021.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0002595-27.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301095532 AUTOR: JOSE MARIA CONSTANTINO DE ARAUJO (SP146186 - KLEBER LOP ES DE AMORIM) RÉU: INSTITUTO…

Andamento do Processo n. 0020516-33.2020.4.03.6301 - 17/05/2021 do TRF-3

0020516-33.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301099083 AUTOR:ANTONIO ALVES ABREU (SP271634 - BRUNO CARLOS CRUZ FERREIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…