Artigo 63 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção III
Da aposentadoria por idade do trabalhador rural (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Art. 63. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5028519-18.2022.4.03.6301 - Disponibilizado em 05/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5028519-18.2022.4.03.6301 POLO ATIVO REGIANI DA SILVA ADVOGADO(A/S) HILARIO BOCCHI JUNIOR | 90916/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5030055-64.2022.4.03.6301 - Disponibilizado em 05/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5030055-64.2022.4.03.6301 POLO ATIVO LUIZ DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A/S) CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA | 210565/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO…

Petição - TJBA - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Q O Á 4 , <, r ; \ r ' f Á í . l / ' I ' ■ \ ! t \ ( c J I < I JUNTADA Hoje, diajsg. os / 20 ? junto a estes autos ♦ Que se vê adianto 7 , » Escnvf ^ Rocha Pereira Escrivão Dewgnado ADVOCACIA-GERAL…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2022/XXXXX-5

RECURSO ESPECIAL Nº 2007469 - RJ (2022/0174164-5) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDAO RECORRRIDO. SÚMULAS 284/STF E …

Andamento do Processo n. 2007469 - Recurso Especial - 03/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2007469 - RJ (2022/0174164-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO : RICARDO…

Página 21107 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Agosto de 2022

processo e realizar as correções necessárias; Levantar as necessidades de treinamento junto aos colaboradores e informar ao superior imediato; Montar, instalar e reparar os componentes elétricos na…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5022287-87.2022.4.03.6301 - Disponibilizado em 03/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5022287-87.2022.4.03.6301 POLO ATIVO FABIO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS | 291202/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP 1 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ ESTADUAL DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE…

Petição - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Sumário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.a VARA DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP. PROCESSO: * * AUTOR: RÉU: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , autarquia federal, representado pela…

Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOROCABA/SP EATE - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA…