Artigo 62 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção III
Da aposentadoria por idade do trabalhador rural (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Art. 62. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001342-96.2019.4.03.6103 - Disponibilizado em 17/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001342-96.2019.4.03.6103 POLO ATIVO RANIERE QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADO(A/S) JOAO LELLO FILHO | 145289/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001342-96.2019.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5013836-78.2018.4.03.6183 - Disponibilizado em 17/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5013836-78.2018.4.03.6183 POLO ATIVO CELSO DE SOUZA MATOS ADVOGADO(A/S) SILAS MARIANO RODRIGUES | 358829/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013836-78.2018.4.03.6183 / 6ª Vara…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DE PONTAL - SP *10002808920158260466* Processo n° 1000280-89.2015.8.26.0466 , parte já identificada nos autos do processo…

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, portadora da cédula de identidade RG n° no CPF sob o n°. , residente…

Andamento do Processo n. 0009095-43.2020.4.03.6302 - 16/09/2021 do TRF-3

0009095-43.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302064461 AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO P EREIRA (SP292734 - EDER JOSE GUEDES DA CUNHA) RÉU: INSTITUTO…

Página 536 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 16 de Setembro de 2021

0009095-43.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302064461 AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO P EREIRA (SP292734 - EDER JOSE GUEDES DA CUNHA) RÉU: INSTITUTO…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000697-16.2020.8.16.0061 - Disponibilizado em 16/09/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000697-16.2020.8.16.0061 POLO ATIVO GASPAR LUIZ SCHNEIDER POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA | 38140/PR GEONIR…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000701-84.2021.4.03.6343 - Disponibilizado em 16/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000701-84.2021.4.03.6343 POLO ATIVO JOSE FLAVIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A/S) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR | 138058/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5010159-69.2020.4.03.6183 - Disponibilizado em 16/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010159-69.2020.4.03.6183 POLO ATIVO ANA PAULA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) ADAIR FERREIRA DOS SANTOS | 90935/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010159-69.2020.4.03.6183 / 6ª Vara…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000148-37.2021.4.03.6343 - Disponibilizado em 16/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000148-37.2021.4.03.6343 POLO ATIVO ZILDA PEREIRA DE SENNE SILVA ADVOGADO(A/S) JOSE ALBERTO CORTEZ | 87989/SP EDVALDO CHERUBIM | 315864/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…