ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700398-59.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Jose do Carmo de Aguiar - Não havendo pendências de ordem…
Artigo 62 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção III
Da aposentadoria por idade do trabalhador rural (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Art. 62. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
Andamento do Processo n. 0700511-13.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700511-13.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria de Lourdes Pereira dos Santos - Não havendo…
Andamento do Processo n. 0700535-41.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700535-41.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Francisco das Chagas Rodrigues - Não havendo pendências de…
Andamento do Processo n. 0700591-74.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700591-74.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Aldemar Silva de Sena - Não havendo pendências de ordem…
Andamento do Processo n. 0700592-59.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700592-59.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Aldemir Nogueira Ferreira - Não havendo pendências de…
Andamento do Processo n. 0700593-44.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700593-44.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Luiz Feitoza Fernandes - Não havendo pendências de ordem…
Andamento do Processo n. 0700594-29.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700594-29.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Antonia Cordeiro da Silva - Não havendo pendências de…
Andamento do Processo n. 0700642-85.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700642-85.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Raimunda Eneas - Não havendo pendências de ordem…
Andamento do Processo n. 0700643-70.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - 14/05/2021 do TJAC
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700643-70.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Sebastião de Andrade Silva - Não havendo pendências de…
Andamento do Processo n. 0006301-61.2020.4.03.6201 - 14/05/2021 do TRF-3
0006301-61.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201017378 AUTOR: CLEONICE DE SOUZA PIRES PINHEIRO (MS018023 - CARLA MARIA DEL GROSSI FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…