Lei nº 7.492 de 16 de Junho de 1986

LCB - Lei nº 7.492 de 16 de Junho de 1986

Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
Ivando Braga, Advogado
há 1 hora

As Violações aos Direitos e Garantias dos Presos no Cárcere

Ivando das Neves Braga O presente trabalho tem como objetivo geral abordar os possíveis caminhos para a ressocialização do apenado frente ao caos que se tornou o sistema prisional brasileiro. Para…

Página 146 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Maio de 2021

ToriaiS, a fiM dE SUPrir a NEcESSidadE da SEcrETaria MUNiciPal dE SaÚdE dE SoUrE/Pa. Valor ToTal................: r$ 1.062.208,63 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e sessenta e…

Página 1991 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE COBRANÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA DE BENS EM NOME DA ESPOSA DO EXECUTADO.

Página 3209 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Maio de 2021

Procedimento Comum Cível em: 04/05/2021 REQUERENTE:LUZIMAR NAZARE DE GOUVEIA Representante(s): OAB 18829 - RENATO CARNEIRO HEITOR (ADVOGADO) OAB 24066-A - RICARDO MARINHO CATUABA (ADVOGADO) OAB…
Daniel Sternick, Estudante de Direito
há 3 dias

Entenda o que levou à quebra da BVRJ

Por: Daniel Prates Sternick Marcelo de Oliveira Rabelo Bassalo Coutinho Mariana de Paula Cardoso Matheus Barbosa dos Santos Ronaldo Junio Alves Braga INTRODUÇÃO Naji Robert Nahas é um empresário e…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 6007932-02.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: HABEAS CORPUS - CORRUPÇAO ATIVA - CORRUPÇAO PASSIVA - LAVAGEM DE DINHEIRO - COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CORRUPÇAO DE MENORES - FRAUDE - FALSIDADE IDEOLOGICA - PRISAO TEMPORÁRIA-…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP : EREsp 1864512 RS 2020/0049980-0

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1864512 - RS (2020/0049980-0) DECISAO Trata-se de embargos de divergência apresentados por CRISTIANO BOCORNY CORREA contra acórdão da Quinta Turma relatado pelo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 145814 SP 2021/0110840-2

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 145814 - SP (2021/0110840-2) DECISAO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto pelos recorrentes acima mencionados contra o v. …

Andamento do Processo n. 0019193-75.2013.4.02.5101 - 07/05/2021 do TRF-2

Apelação Criminal - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação - Recursos - Processo Criminal 1 - 0019193-75.2013.4.02.5101 Número antigo: 2013.51.01.019193-1…

Andamento do Processo n. 664783 - Habeas Corpus - 07/05/2021 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 664783 - ES (2021/0137927-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO…