Recurso - TRF03 - Ação Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Apelação Criminal - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a Região do Estado de São Paulo Processo n° , por sua advogada, nos autos da Ação Penal que lhe move Justiça…

Contrarrazões - TJSP - Ação Roubo Majorado - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ART . 1030, ‘ CAPUT ’, CPC) O M…

Petição - TJSP - Ação Depósito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS E ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo n° , já qualificada por sua advogada "in fine" assinada, nos autos do…

Petição - TJSP - Ação Autofalência - Impugnação de Crédito

À ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - EPP, ADMINISTRADOR JUDICIAL DE E OUTROS SEGREDO DE JUSTIÇA Ref.: Falência n° 1071548-40.2015.8.26.0100 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES FIP 5…

Petição - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARIBA - SP. Processo n.° S.A. , já qualificado, por seu advogado e procurador que a presente subscreve, nos autos da Ação…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato c/c Restituição de Crédito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Agraben Administradora de Consórcios e Nova Moto Veiculos

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, portador do RG n° -X e CPF , residente e…

Petição - TJSP - Ação Jornada de Trabalho - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA Processo n° Autor: e outros O Município de Itaporanga já qualificado nos autos acima enumerados de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, que lhe propôs e…

Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCEDIMENTO COMUM N°. REQUERENTE: A FAZENDA DO , pelo procurador que esta subscreve, nos autos do…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual com Devolução de Quantias Pagas Cumulada com Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Comercial São Paulo Minas Veículos

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara ___ Cível da Comarca de Adamantina, Estado de São Paulo. , brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG. e do CPF. , residente e…

Petição - TJSP - Ação Uso de Documento Falso - Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL - FORO DE ATIBAIA-SP. Autos n° Autor: . Denunciado: , já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe ( fls. 05 ), que lhe move…