Decreto Lei nº 2.333 de 11 de Junho de 1987

Decreto Lei nº 2.333 de 11 de Junho de 1987

Concede aos membros da Advocacia Consultiva da União as vantagens que menciona e dá outras providências.

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 0022057-50.2005.4.03.6100 - Disponibilizado em 14/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0022057-50.2005.4.03.6100 POLO ATIVO MARCIA MARIA CORSETTI GUIMARAES ADVOGADO(A/S) MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI | 157890/SP RUBENS LAZZARINI | 18613/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

Andamento do Processo n. 0061603-86.2008.4.03.6301 - 13/09/2021 do TRF-3

0061603-86.2008.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301215649 AUTOR: LEIB SCHEFLER (SP093545 - PAULO ERIX RAMOS P EREIRA) RACHEL JANET SCHEFLER - ESP OLIO RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) (…

Página 244 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Setembro de 2021

Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Neste ponto, destaco…

Petição - Ação Abuso de Poder

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULISTA/PE. Processo n° CÂMARA DE VEREADORES DO PAULISTA, neste ato representado por seu , inscrito no CNPJ/MF sob n°…

Petição - Ação Abuso de Poder

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULISTA/PE. Processo n° CÂMARA DE VEREADORES DO PAULISTA, neste ato representado por seu , inscrito no CNPJ/MF sob n°…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1730226 SC 2018/0059483-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1730226 - SC (2018/0059483-7) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Hugo César Hoeschl, com fundamento na alínea "a" do inciso III do art. 105 da …

Intimação - Apelação Cível - 0000564-70.1998.4.03.6000 - Disponibilizado em 25/08/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000564-70.1998.4.03.6000 POLO PASSIVO JOAO AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) TADAYUKI SAITO | 3456/MS DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO | 6584/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Andamento do Processo n. 1730226 - Recurso Especial - 24/08/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1730226 - SC (2018/0059483-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : HUGO CESAR HOESCHL ADVOGADOS : DANYELE GRACE DA`ROLT E OUTRO(S) - PR028049 LUIZ CARLOS DE CAMARGO -…

Página 4605 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Agosto de 2021

remuneração da categoria ainda era composta do pró-labore devido na forma da Lei n.º 7.711, de 1988, somado à representação mensal do Decreto-Lei n.º 2.333/87". E que "a alteração do pró-labore e a…

TRT2 • ATOrd • DIREITO DO TRABALHO • 0100900-29.1989.5.02.0023 • 23ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100900-29.1989.5.02.0023 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/05/1989…

Termo ou Assunto relacionado