Artigo 58 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção III
Da aposentadoria por idade do trabalhador rural (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Art. 58. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001717-98.2019.4.03.6325 - Disponibilizado em 28/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001717-98.2019.4.03.6325 POLO ATIVO MARCOS BIAGI ADVOGADO(A/S) VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO | 306998/SP ZULMIRA DA COSTA BIBIANO | 155518/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ........ VARA FEDERAL CÍVEL DE GUARULHOS/SP. Com pedido liminar e Assistência Judiciária , brasileiro, , vigilante, portador da C.I.RG. n° ,…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Ref. Proc. Nr. , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ - SP Ref. Proc. Nr. , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL : RecInoCiv 0002827-35.2019.4.03.6325 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…

Petição - Ação Alteração do coeficiente de cálculo do benefício contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4a VARA DO GABINETE DO JUIZADO - SP Processo n.° , já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 08a VARA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP. Processo n° , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 08a VARA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP. Processo n° , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE SÃO DOS CAMPOS - SP. Prioridade na tramitação Idoso , brasileiro, , auxiliar geral, portador da Cédula de…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO GUARULHOS. Processo n° O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , autarquia federal, por sua procuradora federal ao final…