Artigo 55 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção II-
A Da aposentadoria programada do professor (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Art. 55. (Revogado pelo Decreto nº 6.722, de 2008).

Página 21047 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5031028-63.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Alípio Caetano Neto Polo Passivo : Instituto Nacional do…

Página 21051 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5031039-92.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Elena Augusta de Oliveira Polo Passivo : Instituto…

Página 21055 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5031052-91.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Manoel Cardoso Polo Passivo : Instituto Nacional do…

Página 21060 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5032670-71.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Valdeci Correia Leite Polo Passivo : Instituto Nacional…

Página 21064 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5037231-41.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Argemiro José de Souza Polo Passivo : Instituto Nacional…

Página 21072 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5061065-73.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : José Fernandes de Souza Polo Passivo : Instituto…

Página 21080 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5066980-06.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Jorge Moreira de Souza Polo Passivo : Instituto Nacional…

Página 21084 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5068097-32.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Maria Carolina Enéas Polo Passivo : Instituto Nacional…

Página 21088 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Julho de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA Processo nº : 5132350-29.2021.8.09.0154 Natureza : Procedimento Comum Cível Polo Ativo : Lázaro Nogueira Neves Polo Passivo : Instituto Nacional…
Patrick Kessler, Advogado
há 11 dias

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida, completar 65 anos de idade, se homem, ou 62 anos de idade, se mulher. Em face da EC nº 103/2019, a idade do homem…