Artigo 55 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção II-
A Da aposentadoria programada do professor (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Art. 55. (Revogado pelo Decreto nº 6.722, de 2008).

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARAÇATUBA-SP. PROCESSO n° , já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem, respeitosamente, perante…

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARAÇATUBA-SP. PROCESSO n° , já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem, respeitosamente, perante…

Petição Inicial - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE ARAÇATUBA - SP. , brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG n°. e do CPF/MF n°. , residente e domiciliada em…

Petição Inicial - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE ARAÇATUBA - SP. , brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG n°. e do CPF/MF n°. , residente e domiciliada em…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TRABALHO REMOTO - BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 3° REGIÃO EATE - CONHECIMENTO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA GABINETE…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TRABALHO REMOTO - BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 3° REGIÃO EATE - CONHECIMENTO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA GABINETE…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 38a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°: , já devidamente qualificado nos…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BARRETOS - SP. , brasileira, , portadora do RG. e do CPF. , residente e domiciliada a…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BARRETOS - SP. , brasileira, , portadora do RG. e do CPF. , residente e domiciliada a…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA 38a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°: , já devidamente qualificado nos…