Decreto 3722/01

Decreto nº 3.722 de 09 de Janeiro de 2001

Regulamenta o art. 34 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Página 81 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

3.722 de 2001, Instrução Normativa 05 de 2017, e demais legislações correlatas. Vigência: 18/09/2019 até 18/09/2020...) (CNPJ 00.038.174/0001-43), Petróleo Brasileiro (Petrobrás) (CNPJ

Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019

. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 3722/01Decreto 4358/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93.Vigência: 04/09/2019 a 04/09...Pg. 120. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/09/2019 EXTRATO DE …

Página 93 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

10.520 de 2002, Lei Complementar 123 de 2006, Decreto 3.722 de 2001, Decreto 6.204 de 2007, Instrução Normativa ... Primeira do referido contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da …

Andamento do Processo n. 5000068-09.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - 04/09/2019 do TRF-3

registro cadastraldo Poder Executivo Federal, conforme art. 1o. do Decreto 3.722/2001, na redação dada pelo Decreto 4.485...Andamento do Processo n. 5000068-09.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - …

Página 1590 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Setembro de 2019

artigo 6º do Decreto 3.722 /2001. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas...Pg. 1590. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça …

Página 171 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Setembro de 2019

, conforme art. 1o. do Decreto 3.722/2001, na redação dada pelo Decreto 4.485/2002, e atesta a regularidade fiscale...Pg. 171. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 …

Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

10520/2002, 8666/93, 9632/98, Decretos 9507/18, 3722/01, 4485/02, 5450/05 e 8538/15. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020... por mais um período de 12 meses, cuja vigência será de 01/09/2019 a 01/09/20…

Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2019

Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; IN 05/2017; Decreto 3.555/00; Decreto 5.450/05; Decreto 3.722/01... como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais …

Página 134 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019

em conformidade com a Lei 8.666, de 21/06/1993, atualizada, bem como pelos Decretos 3.722, de 09/01/2001 9.373, de 11/05... e equipamentos, que será realizado às 09:00h no endereço: Av. …

Página 24 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 7 de Agosto de 2019

Complementar 123/2006, Decreto 8.583/2015, Decreto 3.722/2001, Lei 8.078/1990, Decreto 5.420/2005, Decreto ... Industrial de Ilhéus, Iguape - BA, CEP: 45.658-335, inscrita no CNPJ …
Termo/Assunto relacionado