Artigo 11 Res nº 35 de 08 de Agosto de 2001

Res nº 35 de 08 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a extensão à Região Norte do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.
Art. 11. Ficam suspensas as disposições constantes de outras regulamentações em vigor que contrariem o estabelecido nesta Resolução.

Petição - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (2°) SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO; URGENTE !!!!! Processo n. 4001026-15.2013.8.26.0032…

Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS-SP , brasileira, divorciada, empregada doméstica, portadora do RG de n° , inscrita sob o CPF de…

Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP. , brasileiro, separado, professor, portador do RG n° e CPF sob o n° , residente a CEP ,…

Petição - TJSP - Ação Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (2°) SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO; URGENTE !!!!! Processo n. 4001026-15.2013.8.26.0032…

Página 10 da Caderno Administrativo do Poder Judiciário do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Maio de 2022

mitigar os danos ocorridos ao Sr. Mastroiani, inclusive comunicando a esta Corregedoria o erro cometido pela Empresa Extradigital, o que evidencia comprometimento com a solução do imbróglio. Convém…

Petição Inicial - TJSP - Ação S Benefícios da Gratuidade da Justiça - Inventário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABREÚVA-SP. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n° , inscrita no CPF/MF sob n° ,…

Inventário extrajudicial - Nova resolução do CNJ permite o levantamento de valores via administrativa.

Hoje, trazemos uma recente novidade no mundo jurídico. Uma novidade que promete ser muito útil no cotidiano de quem advogada na área de sucessões. Trata-se da Resolução CNJ 452/2022. Ao realizar um…

Contestação - TJAM - Ação Competência - Conflito de Competência Cível

AO JUÍZO DIREITO DA 8a VARA CÍVEL E Processo n.°: Ação: Despejo Por Falta Pagamento Cumulado Com Cobrança Requerente : Requerido : Sihabam -Sociedade Investimentos Habitacionais da Amazônia LTDA…

Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __.a VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP. DALL ACQUA , brasileira, viúva, aposentada, portador do RG n° e CPF/MF sob o n° ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Arrolamento Sumário , em Virtude do Falecimento, Ab Intestato, de Mitiko Takano, Prestando para Tanto, as Sinformações: i - do Arrolamento - Arrolamento Sumário

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA/SP. MAÇAYUKI TAKANO , brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n° , inscrito no CPF/MF sob…

Termo ou Assunto relacionado