Artigo 11 Res nº 35 de 08 de Agosto de 2001

Res nº 35 de 08 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a extensão à Região Norte do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.
Art. 11. Ficam suspensas as disposições constantes de outras regulamentações em vigor que contrariem o estabelecido nesta Resolução.

pedido de abertura de inventário-cartório

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO 5º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE Céu ESTADO DO RÁ. ABERTURA DE INVENTÁRIO LIMA , brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG: 2007334865-6 e CPF: 00000…
MODO ADVOGADO, Advogado
há 2 meses

Nomeação de inventariante

ESCRITURA PÚBLICA DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS POR xxxxxxxxxxxxx, QUE FAZEM xxxxxx E OUTROS, NA FORMA ABAIXO: ¶ SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, ao(s)…

Petição - Ação Inventário e Partilha

DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CABO FRIO -RJ. , irmã do de cujus , com carteira de identidade sob numero: SSP/MG, inscrita no CPF sob número , com endereço a CEP.: , vem, respeitosamente à…

Inventário Extrajudicial

ao disposto no artigo 11 da Resolução 35 do Conselho Nacional da Justiça, nomeiam o outorgante e reciprocamente outorgado... de 24.200,00 m². Inicia-se a descrição deste perímetro com vértice M-01, …
Kaio Melo, Estudante de Direito
há 9 meses

(Modelo) Inventário Extrajudicial

Os herdeiros informam que em atendimento ao art. 11 da Resolução 35 , do CNJ, nomeiam a outorgante e reciprocamente... termos dos §s 1º e 2º, do art. 610 do CPC , combinado com a Resolução 35

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0019974-27.2015.8.19.0023

, momento em que se nomeia o inventariante na forma do artigo 11 da Resolução . 35 do CNJ. Postularam que, na qualidade... constante do artigo 284, caput, do CPC/1973: Art. 321. O juiz, ao …

Modelo Inventario Extrjudicial Herdeiro Unico

. DO INVENTARIANTE Os herdeiros |Nome dos herdeiros que nomeiam|, informam que em atendimento ao disposto no artigo 11 da Resolução... Conforme o disposto no artigo 982 do Código de Processo Civil, …
Nicholas Merlone, Advogado
ano passado

Divórcio Extrajudicial (via Cartório)

: "A Resolução 35 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] nos arts. 11 a 32 conceitua a possibilidade do inventário... e da partilha extrajudicial. Estabelece o art. 12 da referida Resolução que esta …
Concursos Top, Estudante de Direito
ano passado

Modelo relacionado: Inventário Judicial com Herdeiro Incapaz Interditado

I- BREVES APONTAMENTOS: a.-) REQUISITOS: a.1.) consenso entre os herdeiros, ou seja, concordância acerca da divisão dos bens; ; a.2.) todos as partes envolvidas sejam maiores e capazes; a.3.) o…

Modelo de petição para inventário extrajudicial

Nome das parte hipotipóticos. ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO ANTÔNIO DO PRADO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. GUILHERME LUIZ MARQUES, brasileiro, solteiro,…

Termo ou Assunto relacionado