Artigo 9 Res nº 35 de 08 de Agosto de 2001

Res nº 35 de 08 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a extensão à Região Norte do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.
Art. 9o Para os consumidores classificados no grupo A cuja demanda contratada seja igual ou inferior a 2,5 MW, a meta fixada na forma das Resoluções editadas pela CGE e comunicada ao consumidor até 20 de agosto de 2001 passará a ser observada após a primeira leitura do consumo realizada a partir daquela data, de acordo com o calendário de faturamento da concessionária distribuidora.

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4638 DF

03/07/2023 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.638 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REDATOR DO : MIN. ROBERTO BARROSO ACÓRDAO REQTE.(S) : ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS…
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Intimação - Pedido De Providências - 0002102-60.2022.8.16.0112 - Disponibilizado em 28/04/2023 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002102-60.2022.8.16.0112 POLO ATIVO OAB - SUBSEçãO DE MARECHAL CâNDIDO RONDON POLO PASSIVO ESTE JUIZO DE DIREITO ADVOGADO(A/S) RAFAEL HAMM FARO | 51975/PR JOÃO GUSTAVO BERSCH |…

Intimação - Pedido De Providências - 0002102-60.2022.8.16.0112 - Disponibilizado em 27/01/2023 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002102-60.2022.8.16.0112 POLO ATIVO OAB - SUBSEçãO DE MARECHAL CâNDIDO RONDON POLO PASSIVO ESTE JUIZO DE DIREITO ADVOGADO(A/S) NAIR SCRIPCHENCO GALLES | 17875/PR DATA DE…

Intimação - Pedido De Providências - 0002102-60.2022.8.16.0112 - Disponibilizado em 18/11/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002102-60.2022.8.16.0112 POLO ATIVO OAB - SUBSEçãO DE MARECHAL CâNDIDO RONDON POLO PASSIVO ESTE JUIZO DE DIREITO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/11/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2022…

Intimação - Pedido De Providências - 0002102-60.2022.8.16.0112 - Disponibilizado em 12/07/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002102-60.2022.8.16.0112 POLO ATIVO OAB - SUBSEçãO DE MARECHAL CâNDIDO RONDON POLO PASSIVO ESTE JUIZO DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON…
Julio Martins, Advogado
há 2 anos

O Cartório pode indicar Engenheiro ou Arquiteto para a Usucapião Extrajudicial?

Tanto o Tabelião quanto o Registrador devem primar por sua INDEPENDÊNCIA e IMPARCIALIDADE no exercício de suas funções delegadas pelo Estado, nos moldes do art. 236 da CRFB/88, tal como cristalizado…
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Julio Martins, Advogado
há 3 anos

A moça do Cartório disse que não precisa de Advogado para o Inventário. E agora?

DESCONFIE dessa danada rsrssr....... ou ela está querendo te ludibriar ou ela desconhece a Lei (não sei qual é pior)... a bem da verdade A LEI É CLARA - o Inventário Extrajudicial, feito em Cartório,…
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Julio Martins, Advogado
há 3 anos

O Tabelião e o Registrador não podem indicar Advogado. Você sabia?

O Tabelião e o Registrador devem primar pela sua IMPARCIALIDADE. Antes disso, pela legalidade, tudo para garantir, no que tange aos serviços notariais e de registro a seu cargo - por DELEGAÇÃO do…
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Página 904 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2020

Processo XXXXX-50.2019.8.26.0248 - Inventário - Tutela de Urgência - Marcelo Fuschino Sanitate - Vistos. De acordo com o artigo 112, §1º do CPC, o advogado renunciante deverá dar assistência ao…
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Página 11 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 7 de Março de 2018

RESOLUÇÃO N.º 07-TJ, DE 07 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a alteração de competências das 13ª e 17ª Varas Criminais, bem como do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal da Comarca de…
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