Artigo 21 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Subseção I
Do Segurado
Art. 21. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).

Andamento do Processo n. 0100330-29.2021.5.01.0062 - ATOrd - 26/11/2021 do TRT-1

Processo Nº ATOrd-0100330-29.2021.5.01.0062 RECLAMANTE FLAVIO DA CONCEICAO CRUZ ADVOGADO DEYVID PRAVATO FERREIRA MENDES(OAB: 226642/RJ) ADVOGADO VITOR LELIS SOARES(OAB: 220395/RJ) RECLAMADO EMPRESA…

Página 3572 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 26 de Novembro de 2021

Considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, impõe-se a observância do art. 791-A da CLT, caput e parágrafos, relativos aos honorários…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01000895520215010062 • 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATOrd 0100089-55.2021.5.01.0062 RECLAMANTE: SONIA CRISTINA BARBOSA DAS CHAGAS…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01006550920205010201 • 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATOrd 0100655-09.2020.5.01.0201 RECLAMANTE: JANES DA SILVA MELO RECLAMADO: IABAS…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01010061120205010062 • 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATOrd 0101006-11.2020.5.01.0062 RECLAMANTE: LUIZ RAMON DA SILVA SIMOES…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01003302920215010062 • 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATOrd 0100330-29.2021.5.01.0062 RECLAMANTE: FLAVIO DA CONCEICAO CRUZ RECLAMADO:…

TRT1 • Ação de Cumprimento • 01005840220215010062 • 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ACum 0100584-02.2021.5.01.0062 AUTOR: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01009816620205010201 • 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATOrd 0100981-66.2020.5.01.0201 RECLAMANTE: FABIO WESLEI DOS SANTOS CABRAL…

TRT1 • Ação Civil Pública Cível • 01001813320215010062 • 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ACPCiv 0100181-33.2021.5.01.0062 RECLAMANTE: SINDICATO DOS VIGILANTES E…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01007154120205010052 • 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATSum 0100715-41.2020.5.01.0052 RECLAMANTE: NEUSA REGINA PEREIRA DUARTE…