Processo 100XXXX-93.2022.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Eder Junior Domenici Martins - Vistos 1) Diante da legitimidade concorrente entre os herdeiros, NOMEIO como inventariante…
Lei nº 4.947 de 06 de Abril de 1966
Lei nº 4.947 de 06 de Abril de 1966
Fixa Normas de Direito Agrario, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
Andamento do Processo n. 420161-78.2016.8.09.0195 - Recurso Especial nos Embargos de Declaração na Apelação Cível - 27/06/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - Data da Movimentação 23/06/2022 17:17:43 LOCAL : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO :…
Página 3928 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Junho de 2022
Processo 100XXXX-83.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleonice dos Santos Palansi - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à…
Página 7818 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 27 de Junho de 2022
danos, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 59.566/66. 3. Ainda que tenha direito a autora aos lucros cessantes (perdas e danos) advindos com a rescisão antecipada do contrato, neste caso já existe…
Recurso - TJMG - Ação Bens Públicos - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse - de Deer
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Agravo de Instrumento /Ação de Reintegração de Posse n° Agravante: DEER-MG Agravado: e outra DEPARTAMENTO DE…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato Particular de Arrendamento Rural C.C. Indenização de Danos Materiais e Morais C.C. Lucros Cessantes - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE PACAEMBU - ESTADO DE SÃO PAULO. LEHM , brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade…
Intimação - Reintegração / Manutenção De Posse - 101XXXX-73.2021.8.11.0004 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 101XXXX-73.2021.8.11.0004 POLO ATIVO ALDO ROBERTO REZENDE RODRIGUES POLO PASSIVO TANIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S) JIMMY COSTA NASCIMENTO | 18676-O/MT LAURA DANIELLY FERREIRA BELEM…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 000XXXX-57.2021.8.16.0174 - Disponibilizado em 23/06/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-57.2021.8.16.0174 POLO ATIVO MUNICíPIO DE UNIãO DA VITóRIA/PR POLO PASSIVO MARCOS CATARDO E DANIEL BREYER ADVOGADO(A/S) EDSON PAULO LOPES DOS SANTOS | 95509/PR TRIBUNAL DE…
Petição Inicial - TJSC - Ação de Indenização por Danos Materiais, Lucros Cessantes Cc Obrigação de Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Imobiliária Ypuã e Município de Laguna
Página 1 de 24 EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DA __ VARA DA PRIORIDADE ESTATUTO DO IDOSO , brasileiro, casado, aposentado, CPF n° , com domicílio no Acesso Florenal Ribeiro, S/N, bairro Quedas do…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato Particular de Arrendamento Rural C.C. Indenização de Danos Materiais e Morais C.C. Lucros Cessantes - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE PACAEMBU - ESTADO DE SÃO PAULO. LEHM , brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade…