Artigo 10 da Lei nº 2.145 de 29 de Dezembro de 1953

Lei nº 2.145 de 29 de Dezembro de 1953

Cria a Carteira de Comércio Exterior. Dispõe Sôbre o Intercâmbio Comercial com o Exterior, e dá outras providências.
Art. 10. (Vide Resolução do Senado Federal nº 11, de 2005)

Contrarrazões - Ação Cofins contra Perola Comércio de Produtos Alimentícios

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 26/10/2018 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Última distribuição : 11/06/2020 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 11a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 30/08/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Última distribuição : 11/06/2020 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 11a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 30/08/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Petição - Ação Fgts/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço contra Editora e Distribuidoraeducacional

07/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 6a Turma Órgão julgador: Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Última distribuição : 30/06/2021 Valor…

Contrarrazões - Ação Fgts/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

07/07/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 27a Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Última distribuição : 14/08/2020 Valor da causa: Assuntos: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de…

Contrarrazões - Ação Fgts/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

07/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 6a Turma Órgão julgador: Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Última distribuição : 30/06/2021 Valor…

Contrarrazões - Ação Contribuições Previdenciárias

25/05/2021 Número: Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 11a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 18/06/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Contribuições Previdenciárias

25/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma Órgão julgador: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Última distribuição : 24/05/2021 Valor da causa: Processo referência:…