NÚMERO ÚNICO: 5001348-38.2021.4.03.6005 POLO PASSIVO BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S) ADRIANO GONZALES SILVERIO | 194905/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL…
Decreto Lei nº 2.397 de 21 de Dezembro de 1987
Decreto Lei nº 2.397 de 21 de Dezembro de 1987
Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Intimação - Apelação Cível - 5006176-88.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5006176-88.2018.4.03.6100 POLO ATIVO SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A/S) FABRICIO RIBEIRO FERNANDES | 161031/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Intimação - Apelação Cível - 5008526-83.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5008526-83.2017.4.03.6100 POLO ATIVO SAFRA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA ADVOGADO(A/S) FABRICIO RIBEIRO FERNANDES | 161031/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…
Intimação - Cumprimento De Sentença - 0003047-26.2018.8.16.0035 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003047-26.2018.8.16.0035 POLO ATIVO SERGIO APARECIDO MILOCO POLO PASSIVO JOVA - ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA | 81553/PR JEAN PIERRE COUSSEAU |…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002258-32.2021.4.03.6113 - Disponibilizado em 29/07/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002258-32.2021.4.03.6113 POLO ATIVO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A/S) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT | 173362/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002258-32.2021.4.03.6113 / 1ª Vara…
Contestação - TJCE - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Município de Fortaleza Procmunc: Antonio Osmidio Teixeira Alencar, Câmara Municipal de Fortaleza e Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA 7 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo n° AUTOR: RÉU: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTESTAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , ente de direito público…
Recurso - TJCE - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Município de Fortaleza Procmunc: Antonio Osmidio Teixeira Alencar, Câmara Municipal de Fortaleza e Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM
Ex.mo. Sr. Dr. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ESTADO DO CEARÁ RECURSO ESPECIAL Processo n° Recorrente: Município de Fortaleza Recorrida: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa…
Recurso - TJCE - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Município de Fortaleza Procmunc: Antonio Osmidio Teixeira Alencar, Câmara Municipal de Fortaleza e Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM
Ex.mo. Sr. Dr. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ESTADO DO CEARÁ RECURSO ESPECIAL Processo n° Recorrente: Município de Fortaleza Recorrida: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa…
Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0008761-59.2014.8.25.0001 - Disponibilizado em 20/07/2022 - TJSE
NÚMERO ÚNICO: 0008761-59.2014.8.25.0001 POLO ATIVO B. D. N. POLO PASSIVO G. V. L. J. G. T. ADVOGADO(A/S) DANILO JOSÉ LIMA SANTOS | 13768/SE RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS | 10147/SE BRUNA CAROLINE…
Manifestação - TRT23 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra GD Seguranca Eletronica EIRELI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO. Proc. n o : Tipo: Ação trabalhista ordinária Autora: Ré:…