Agravo de Instrumento - Turma Espec. II - Tributário Nº CNJ : 0107183-47.2014.4.02.0000 (2014.00.00.107183-1) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : ESCRITORIO DE ADVOCACIA…
Decreto Lei nº 2.397 de 21 de Dezembro de 1987
Decreto Lei nº 2.397 de 21 de Dezembro de 1987
Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5024002-96.2020.4.04.0000 5024002-96.2020.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5024002-96.2020.4.04.0000/PR AGRAVANTE: DOM BOSCO ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA AGRAVADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 666060 PE 2004/0097558-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ RECURSO ESPECIAL Nº 666.060 - PE (2004⁄0097558-5) RELATOR :…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1263622 MG 2011/0154345-2
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília DF, 14 de fevereiro de 2001 AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.263.622 - MG (2011⁄0154345-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 0079749-18.1998.4.03.0000
PROC. -:- 1998.03.01.079749-0 AR 677 D.J. -:- 4/5/2010 AÇAO RESCISÓRIA Nº 0079749-18.1998.4.03.0000/MS 98.03.079749-2/MS RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES AUTOR : Uniao Federal (FAZENDA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 0075905-60.1998.4.03.0000
PROC. -:- 1998.03.01.075905-1 AR 662 D.J. -:- 4/5/2010 AÇAO RESCISÓRIA Nº 0075905-60.1998.4.03.0000/SP 98.03.075905-1/SP RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES AUTOR : Uniao Federal (FAZENDA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 0029269-25.2005.4.03.6100
PROC. -:- 2005.61.00.029269-1 AC 1213426 D.J. -:- 22/6/2010 APELAÇAO CÍVEL Nº 0029269-25.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.029269-1/SP RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO APELANTE : OLIVA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 0027354-38.2005.4.03.6100
PROC. -:- 2005.61.00.027354-4 AMS 306427 D.J. -:- 30/7/2010 RECURSO ESPECIAL EM AMS Nº 0027354-38.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.027354-4/SP APELANTE : CLINICA FECURI DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 0000199-85.2004.4.03.6103
PROC. -:- 2004.61.03.000199-2 AC 1516647 D.J. -:- 16/7/2010 APELAÇAO CÍVEL Nº 0000199-85.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.000199-2/SP RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES APELANTE :…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 0013702-85.2004.4.03.6100
PROC. -:- 2004.61.00.013702-4 AMS 271879 D.J. -:- 8/7/2010 APELAÇAO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013702-85.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.013702-4/SP APELANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO :…