Lei nº 2.145 de 29 de Dezembro de 1953

Lei nº 2.145 de 29 de Dezembro de 1953

Cria a Carteira de Comércio Exterior. Dispõe Sôbre o Intercâmbio Comercial com o Exterior, e dá outras providências.

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Apelação / Remessa Necessária - de Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Juízo EX Officio contra Aster Jardim Silveira Posto de Serviços II

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. A STER J ARDIM S ILVEIRA P OSTO DE S ERVIÇOS II L TDA .,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de Comercio de Combustiveis Genesis contra Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. C OMÉRCIO DE C OMBUSTÍVEIS G ENESIS L TDA ., sociedade…

Petição Inicial - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Apelação / Remessa Necessária - de Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Juízo EX Officio contra Comercio de Combustiveis Genesis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. C OMÉRCIO DE C OMBUSTÍVEIS G ENESIS L TDA ., sociedade…

Recurso - TRF03 - Ação Desembaraço Aduaneiro - Mandado de Segurança Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE GUARULHOS -SP Processo n. ​ , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

Recurso - TRF03 - Ação Desembaraço Aduaneiro - Mandado de Segurança Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3 a REGIÃO Processo n. , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à…

Petição Inicial - TJSP - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Mandado de Segurança Cível - de Auto Posto Vila Mirim contra Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. A UTO P OSTO V ILA M IRIM L TDA ., sociedade empresária,…

Página 664 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2022

ela seria reflexa, enquanto a rescisão do julgado pelo fundamento do art. 485, V, do CPC/1973 exige violação frontal e direta. 12. Não é correto dizer que o fundamento constitucional transita em…

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Posto de Serviços Aster Ranieri II contra Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb/Sp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. P OSTO DE S ERVIÇOS A STER .065/0001-95, com sede no Município…

Petição Inicial - TJSP - Ação Cional e Ilegal, como se Demonstrará - Agravo de Instrumento - de Aços Trefita contra Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP URGÊNCIA - Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança com pedido de tutela…