Lei nº 9.034 de 03 de Maio de 1995

Lei nº 9.034 de 03 de Maio de 1995

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

Intimação do processo N. - 17/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 0002276-48.2018.8.11.0080 POLO PASSIVO FERNANDO SANTANA DA COSTA PEDROSA ADVOGADO(A/S) ADELMO HENRIQUE OLIVER | 18461-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Página 2247 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Abril de 2024

à gravidade dos fatos a manutenção da segregação cautelar do paciente, ao menos nesta fase processual embrionária em que nem mesmo a instrução se iniciou, já que em momento oportuno a pretensão será…
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Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1028184-57.2023.8.11.0002 - Disponibilizado em 16/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1028184-57.2023.8.11.0002 POLO ATIVO POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO ALLISON ANDRE DE SOUZA CAIO GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA CLAUDEMIR SANTANA DA COSTA…

Publicação do processo nº 0004044-82.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 16/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2024 Processo 0004044-82.2024.8.26.0564 (processo principal 0013421-53.2019.8.26.0564) - Liberdade…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1001153-54.2023.8.11.0037 - Disponibilizado em 12/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1001153-54.2023.8.11.0037 POLO ATIVO POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO ANA RODRIGUES MIRANDA EMERSON MIRANDA DOS SANTOS LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS LUIS…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1006003-39.2023.8.11.0042 - Disponibilizado em 12/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1006003-39.2023.8.11.0042 POLO PASSIVO ALISSON EMANOEL DOS SANTOS BARBOSA ANA RUBIA NUNES MARQUES DEVANIA FARIAS DA SILVA JEAN SANTOS DE OLIVEIRA KECIO JHONY DOS SANTOS SILVA LUIS…

Página 10373 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Abril de 2024

PROVA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. TESTEMUNHAS DE "OUVI DIZER". AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF. ABSOLVIÇÃO. ACERVO…
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Intimação - Exceção De Impedimento - 1013104-30.2023.8.11.0042 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1013104-30.2023.8.11.0042 POLO ATIVO EZEQUIEL GOMES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABA MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Exceção De Coisa Julgada - 1012697-24.2023.8.11.0042 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1012697-24.2023.8.11.0042 POLO ATIVO CLAYTON SILVEIRA NEVES JUNIOR POLO PASSIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Publicação do processo nº 2023/0428042-9 - Disponibilizado em 10/04/2024 - STJ

HABEAS CORPUS Nº 872254 - RS (2023/0428042-9) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) IMPETRANTE : ROBERTO ACOSTA NUNES ADVOGADO : ROBERTO ACOSTA NUNES - RS063356…