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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2017
Lei nº 9.034 de 03 de Maio de 1995

Lei do Crime Organizado - Lei 9034/95

Lei nº 9.034 de 03 de Maio de 1995

Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.

Pg. 1901. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2017

9.034/95, artigo 2º e Resolução 13.582, com nova redação dada pela Resolução 19.783, ambas do Colendo Tribunal... Juvenil via Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud.Quanto ao TRE indefiro nos termos da proibição constante da Lei...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

) nas sanções do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034/95 , pelo presente procede à... DE SENTENÇA ACUSADO: JORGE OBIALSKI DA SILVA PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16.0013 O DR... DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos q uantos o presente e...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

(a) (s) nas sanções do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034/95 , pelo presente... DE SENTENÇA ACUSADO: LEONEL DE FREITAS EUTRANT LOPES PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16.0013... DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos q uantos o presente e...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

) nas sanções do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/ c Art. 10 da Lei Federal 9.034/95 , pelo presente procede à... DE SENTENÇA ACUSADO: MARCELO LUIZ GABARDO PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16.0013 O DR... DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos q uantos o presente edi...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034/95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO... DE SENTENÇA ACUSADO: NATANAEL MACHADO PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16. 0013 O DR. CÉSAR..., NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos q uantos o presente edital virem,...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

) nas sanções do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95 , pelo presente procede... DE SENTENÇA ACUSADO: RONALDO DA SILVA FONTINHA PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16.0013 O DR... DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos q uantos o presente ...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO... DE SENTENÇA ACUSADO: RONEI TORQUATO PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16.0013 O DR. CÉSAR..., NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos q uantos o presente edital virem, o...

Edital de Intimação - 11/08/2017 do TJPR

) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/ c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO... DE SENTENÇA ACUSADO: ALEXANDRE ZIMMERMANN LEME PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO CRIME: 5412-08.2007.8.16.0013 O DR... DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quan tos o presente edital...

Pg. 576. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/08/2017

(a) (s) nas sanções do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95 , pelo presente... , caput , do Cód. Penal , c/ c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO do (a) (s... 9.034 /95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO do (a) (s) mesmo (a) (s) , da r . sen...

Pg. 577. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/08/2017

) - se incurso (a) (s) nas sanções do (s) art (s) . 288 , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95... , caput , do Cód. Penal , c/c Art. 10 da Lei Federal 9.034 /95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO do (a) (s) mesmo (a) (s... Federal 9.034 /95 , pelo presente procede à INTIMAÇÃO do (a) (s) mesmo (...

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