Aposentadoria programada

Aposentadoria Programada é como ficaram conhecidas as modalidades de aposentadorias que podem ser planejadas após reforma da previdência. Antes da reforma da previdência, tínhamos algumas espécies de…

A proibição do trabalho presencial da gestante e o direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

Em 13 de maio de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.151/2021, que proíbe o trabalho presencial da empregada gestante durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente…

Andamento do Processo n. 0002264-69.2010.4.02.5101 - 17/05/2021 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. II - Tributário Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0002264-69.2010.4.02.5101 Número antigo: 2010.51.01.002264-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição…

Protocolo n. DOCUMENTO 6366796 - SEI 0090260-91.2016.8.16.6000 - 17/05/2021 do TJPR

PROTOCOLO: DOCUMENTO 6366796 - SEI 0090260-91.2016.8.16.6000 INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO: I - Trata o presente expediente do C ontrato nº 157/2016 , celebrado entre…

Andamento do Processo n. 0400395-54.2014.8.09.0051 - Apelação Cível - 17/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 14/05/2021 15:34:25 LOCAL : 2ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0400395-54.2014.8.09.0051 CLASSE…

Andamento do Processo n. 5666889-73.2019.8.09.0011 - Apelação Cível - 17/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Ratificação -> Decisão Monocrática -Data da Movimentação 13/05/2021 17:28:25 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5666889-73.2019.8.09.0011 CLASSE…

Andamento do Processo n. 0002026-09.2020.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0002026-09.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010481 AUTOR: WILTON DONIZETTI ROMAO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

Andamento do Processo n. 0004847-83.2020.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0004847-83.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010152 AUTOR:ALBERTO MOREIRA DA SILVA (SP272701 - LUIZMAR SILVA CRUVINEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

Andamento do Processo n. 0002458-96.2018.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0002458-96.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010483 AUTOR: MARGARIDA PONTES DE OLIVEIRA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS…

Andamento do Processo n. 0002970-96.2020.4.03.6322 - 17/05/2021 do TRF-3

0002970-96.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322009829 AUTOR: MARTA SIMEAO (SP354614 - MARCIA REGINA MAGATON PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…