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19 de julho de 2018
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Areadny Luiza

Areadny Luiza -

O Direito à Liberdade de Expressão e o Caso Malala Yousafzai

Paulo: Editora Atlas, 2010. ONU. Resolução nº 217, 3ª Assembleia-Geral da ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos... dos Direitos Fundamentais de liberdade se deu a partir da Declaração dos Direitos dos Humanos de 1948. O que pode ser observado no... do pensamento são direitos fundamentais de liberdade, logo, s...

Fernando Noruiti

Fernando Noruiti -

Entenda a importância Propriedade Privada e porque isso te dá liberdade e dignidade

, por determinação judicial; XXII – é garantido o direito de propriedade; Revolução Francesa – 1789 Declaração dos Direitos... do Homem e do Cidadão Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito ...

Contribuí com o INSS durante alguns anos, agora, desempregado e doente, posso receber o auxílio-doença?

a ficar doente entre os 12 meses seguintes ao desemprego terá direito a receber o auxílio doença e contará com mais 12... direito à prorrogação do período de graça (falaremos sobre ele em um título próprio – abaixo). Entretanto, poderá ter... em que a pessoa teria direito é a seguinte: *Suponha que seja condenado e pr...

Andamento do Processo n. princípios constitucionais e a Lei 9.784/99 - Processo e Procedimento.Modalidades do Processo.Processo Administrativo Disciplinar - 13/06/2018 do TJPR

Internacional: Declaração Universal dos Direitos da Criança, Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança... do Direito Penal. Princípio da legalidade ou reserva legal. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio... e controle); PONTO Nº 5 Direitos e garantias fundamentais: declaração dos direitos e...

O Advogado e seus honorários

. Direito natural do ser humano à própria sobrevivência. Ainda que o advogado entenda que “não precisa”, o seu colega... do direito material contido no CED, na prática, o CED ainda dispõe sobre a conduta do advogado com a publicidade (esse sim... alimentícias. É o salário do advogado. Não digo salário no termo técnico ...

Bancos de dados, Facebook e violações da privacidade

da Declaração de Direitos Humanos que assegura: "ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, família, no... e graves violações do direito à privacidade e suas consequências. Consagrado internacionalmente, está previsto no artigo 12... seu lar ou na sua correspondência, nem ataques a sua honra e reputaçã...

Advoescravos: um paradoxo que abala a liberdade da advocacia

da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) constitui uma importante fonte de princípios gerais dos direitos... e liberdade pessoal, em função da observância aos direitos humanos essenciais. O Pacto baseia-se na Declaração Universal... (NAÇÕES UNIDAS, 1948). O PIDESC (Pacto Internacional de Direitos Eco...

Sociedade e Direito em Karl Marx

Sociedade e Direito em Karl Marx Enquanto Durkehein concebe que o cientista social deve ocupar-se em estudar os Fatos.... A superestrutura se "materializaria" por intermédio da força e da ideologia. O direito seria o instrumento de imposição...-a inerte à desigualdade. O direito não consistiria, como se espera, na nobr...

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos em pauta na Emerj

Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos, cujo tema será A Declaração Universal dos Direitos Humanos: 64 anos.... Verani, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, fará a abertura ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 05/12/2012

Evento comemora 64 anos da Declaração Universal Direitos Humanos

Há 64 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração... aqui para ver a Declaração Universal dos Direitos Humanos ao março legal e ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 11/12/2012

Declaração Universal dos Direitos Humanos será debatida na Seccional

da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organizado pela presidente da Comissão de Estabalecimentos... que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 05/12/2012

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