Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Direitos Humanos para que? Para quem?

um sistema internacional de proteção da pessoa humana. Foi com a Declaração Universal dos Direitos Humanos que surgiu... (veja Declaração Universal dos Direitos Humanos1). Os Direitos Humanos são …

Por ajuda humanitária, voluntário poderá ser condenado a 20 anos de prisão, nos EUA

tinha um objetivo: oferecer bondade humana na forma de ajuda humanitária" , disse aos jurados o advogado Gregory...", afirma Orlovsky-Schnitzler. PARA FINALIZAR, UM SIMPLES E DIRETO PONTO DE VISTA …

Ministra dos Direitos Humanos 'afirma', em vídeo, que Holanda tem cartilha ensinando pais a massagearem seus filhos sexualmente

Ministra dos Direitos Humanos 'afirma', em vídeo, que Holanda tem cartilha ensinando pais a massagearem seus filhos... e vivem em prol dos Direitos Humanos e minorias. Secretaria essa que tem como …

Ameaças de morte, intensificadas, faz Jean Wyillys desistir de tomar posse

(e pela 3ª vez) deveria, por direito, tomar posse; assim como serão com os outros eleitos e foi com o novo Presidente... pelos direitos da comunidade LGBT na Câmara, causa que lhe rendeu …

Ministro Marco Aurélio: Terceirização viola princípio da isonomia remuneratória

do artigo 8º da Constituição Federal, reforçada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. “O terceirizado não integra... inferior" ao dos contratados diretamente. Isso viola a garantia da …

Você consome alimentos industrializados? Fique atento!

Todos têm direito a uma alimentação adequada. Isso decorre do princípio do direito humano à alimentação, consistente no acesso físico e econômico de todas as pessoas aos alimentos e aos recursos,…

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em escolas da…

Mães de bebês com Down conseguem redução da jornada em 50%

A juíza do Trabalho substituta Karina Mavromati de Barros e Azevedo, de Salvador/BA, julgou procedente a reclamação trabalhista de uma funcionária da Petrobras para reduzir sua carga horária em 50%.
Glauco de Sa, Contador e Afins
há 4 anos

“Fico com pena e levo pra casa”

Com as mãos trêmulas, cobertor nos ombros e o olhar perdido, centenas de pessoas se aglomeram num quadrilátero de ruas estreitas no centro de São Paulo na busca incessante por uma pedra de crack. De…
A Alves, Procurador e Advogado Público
há 4 anos

Identificação Criminal por DNA e o Processo Penal

Cada ser humano é único, exclusivo, e são essas características que torna possível a identificação humana por DNA (ácido desoxirribonucleico) através da individualização biológica do seu perfil…
Resultados da busca Jusbrasil para "Declaração Universal dos Direitos Humanos"
A Declaração Universal dos Direitos Humanos em pauta na Emerj
A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) vai realizar na quinta-feira, dia 6, a 34ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos, cujo tema será A Declaração Universal dos Direitos Humanos: 64 anos. Como sair do papel para a vida?. O evento vai ocorrer das 9 às 12h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado no 4º andar, Lâmina I, do Fórum Central. O desembargador Sérgio de Souza Verani, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, fará a abertura do evento. Em seguida, pa...
Evento comemora 64 anos da Declaração Universal Direitos Humanos
Notícias11/12/2012OAB - Paraná
Há 64 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao março legal e institucional da defesa e garantia dos direitos fundamentais a OAB Paraná reuniu especialistas na noite de segunda-feira (10) em um debate acerca das conquistas e desafios que as nações enfrentam. O evento promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Seccional contou com palestras do jurista Clèmerson Merlin Clève e do promotor de Justiça do Estado de...
Declaração Universal dos Direitos Humanos será debatida na Seccional
Notícias05/12/2012OAB - Paraná
Acontece na noite da próxima terça-feira (10), no auditório da OAB Paraná, o evento 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organizado pela presidente da Comissão de Estabalecimentos Prisionais da Seccional, Lucia Maria Beloni Correa Dias, o evento comemorativo terá palestras com o professor da Unibrasil e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), advogado Clémerson Merlin Cléve e com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Ciências Criminais, Renato Marcão. O p...
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