Robson Carlos, Advogado
há 10 dias

TJM não pode Condenar Militar se o Ministério Público não Recorrer - "Non Reformatio in Pejus"

com os sinais sonoros e luminosos ligados. Em uma de suas declarações a própria vítima admitiu que furou o bloqueio...." Íntegra da Sentença e Acórdão ATENÇÃO ALUNOS DE DIREITO Alunos de Direito

O Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural.

da Corte Internacional de Justiça. Em dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada por 48... modificar os efeitos jurídicos de um tratado. A Declaração Universal dos Di…
Gabriel Frade, Estudante de Direito
há 17 dias

Racismo e Direitos Humanos

da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente ”. O artigo III da Declaração Universal dos Diretos Humanos... direito à liberdade de consciência e de religião .” O artigo XVIII da De…

Renda Básica Universal: da utopia à necessidade atual de se tornar realidade

redução da pobreza e da desigualdade social. A Renda Básica Universal, como o próprio nome indica, é um direito... como visando implementar, gradualmente, o direito à Renda Básica Universal. No …
Robson Carlos, Advogado
há 21 dias

Capitão que intimida Soldado, é condenado por três crimes e é Declarado Indigno para o Oficialato

Capitão que intimida Soldado, é condenado por três crimes e é Declarado Indigno para o Oficialato MILITAR – APELAÇÃO.... Ambos os Soldados vítimas se declararam constrangidos com o proceder do …

Desenvolvimento dos Direitos Humanos no Brasil

Universal de Direitos do Homem de 1948 se refere ao primeiro documento a contemplar os chamados direitos de primeira...Desenvolvimento dos Direitos Humanos no Brasil Com a criação da ONU (foi …

Democracia: Sobre o que estamos falando?

, a autonomia moral, o desenvolvimento humano, os direitos e garantias fundamentais e sobretudo a igualdade política... de promoção de liberdade e dignidade humana. Outro grave equívoco é confundir …
Robson Carlos, Advogado
há 27 dias

A multa pecuniária por não usar Máscara é Nula e/ou questionável

Em uma flagrante ilegalidade aparente, é o fato que, Resolução não modifica o Decreto ou a Lei, pois, se o Decreto Paulista prescreve que “O descumprimento do disposto neste artigo sujeitará o…

⚖ Banco é condenado a indenizar, por danos morais, cliente que foi vítima de discriminação racial ⚖

, em caráter reparatório aos danos causados a homem negro, que foi indevidamente impedido de ingressar em uma das agências...

Direitos Humanos sonegados às Comunidades Indígenas é indício de genocídio

Universal de Direitos Humanos completa 72 (Setenta e dois anos) de existência. A referida DUDH foi Proclamada... falando da Segunda Guerra Mundial)! Só para terem uma ideia do que se trata a Declara…
Resultados da busca Jusbrasil para "Declaração Universal dos Direitos Humanos"
A Declaração Universal dos Direitos Humanos em pauta na Emerj
A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) vai realizar na quinta-feira, dia 6, a 34ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos, cujo tema será A Declaração Universal dos Direitos Humanos: 64 anos. Como sair do papel para a vida?. O evento vai ocorrer das 9 às 12h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado no 4º andar, Lâmina I, do Fórum Central. O desembargador Sérgio de Souza Verani, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, fará a abertura do evento. Em seguida, pa...
Evento comemora 64 anos da Declaração Universal Direitos Humanos
Notícias11/12/2012OAB - Paraná
Há 64 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao março legal e institucional da defesa e garantia dos direitos fundamentais a OAB Paraná reuniu especialistas na noite de segunda-feira (10) em um debate acerca das conquistas e desafios que as nações enfrentam. O evento promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Seccional contou com palestras do jurista Clèmerson Merlin Clève e do promotor de Justiça do Estado de...
Declaração Universal dos Direitos Humanos será debatida na Seccional
Notícias05/12/2012OAB - Paraná
Acontece na noite da próxima terça-feira (10), no auditório da OAB Paraná, o evento 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organizado pela presidente da Comissão de Estabalecimentos Prisionais da Seccional, Lucia Maria Beloni Correa Dias, o evento comemorativo terá palestras com o professor da Unibrasil e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), advogado Clémerson Merlin Cléve e com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Ciências Criminais, Renato Marcão. O p...
Declaração Universal dos Direitos Humanos é tema da sessão especial hoje à noite
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT), realiza nesta segunda-feira, 10, às 20 horas, sessão especial em comemoração aos 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O evento terá lugar no Plenário Gertulino Artiaga da Casa Legislativa. A sessão vai homenagear representantes de instituições públicas, em sinal do reconhecimento à defesa e à promoção dos direitos humanos no Estado de G...
Evento vai comemorar 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Notícias27/11/2012OAB - Paraná
A 10 de dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na data em que se comemora 64 anos do março legal e institucional na defesa e garantia dos direitos fundamentais, a Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná promove um debate acerca das conquistas e desafios que as nações enfrentam. O encontro terá início às 19h, na sede da Seccional, com palestras do professor da Unibrasil e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a...
Mauro Rubem fala sobre os 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Presidir a Comissão de Direitos Humanos não é uma tarefa fácil, mas é com grande satisfação que ocupo a tribuna como presidente que defende os direitos de todos os brasileiros e, em especial, de todos os que vivem em Goiás, disse o deputado Mauro Rubem (PT). O deputado, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, realizou nesta segunda-feira, 10, sessão especial em comemoração aos 64 anos da Declaração Universal dos Direitos H...
Evento vai comemorar 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Notícias03/12/2010OAB - Paraná
No dia nacional da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, a OAB Paraná abrirá espaço para debater os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com o evento Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 / 2010 Conquistas e Desafios. Para discutir o assunto foram convidados o socióloo Pedro Bodê, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a professora Amélia Sampaio Rossi, diretora adjunta do curso de Direito da Pontifície Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). No dia 10 d...
OAB-ES realiza nesta quinta, dia 8, o Seminário Declaração Universal dos Direitos Humanos: o que podemos comemorar?
Notícias07/12/2011OAB - Seccional do Espírito Santo
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, promove, nesta quinta-feira (08), a partir das 18h, o Seminário Declaração Universal dos Direitos Humanos: o que podemos comemorar?. O evento, que será realizado no auditório da Seccional, faz parte das comemorações da III Semana Estadual dos Direitos Humanos, que iniciada nesta segunda-feira (05) e que vai até 10 de dezembro. No seminário haverá duas palestras. Uma ministrada pelo advoga...
OAB faz palestra sobre Declaração Universal dos Direitos Humanos em escolas de Pimenta Bueno
Notícias08/10/2010OAB - Rondônia
O presidente da Subseção de Pimenta Bueno da Ordem dos Advogados do Brasil, Noel Andrade, promoveu, semana passada, palestra sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, para alunos de 6º, 7º, 8º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Médio da Escola Marechal Cordeiro de Farias. A palestra, segundo informou Noel Andrade, atendeu solicitação da professora Maria Dalva Alves de Moraes, que está coordenando o Projeto Política e Cidadania naquela instituição de ensino. Após a palestra, No...
Assembleia comemora 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos logo mais
Terá início em instantes, nesta sexta-feira, 10, no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa, sessão especial em comemoração aos 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A solenidade é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Casa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT). O evento será realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, através de seu representante, o deputado federal Pedro...
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