Lei nº 7.642 de 18 de Dezembro de 1987

Lei nº 7.642 de 18 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Marinha - PEM, e dá outras providências.

Página 57 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Setembro de 2019

Vitória (ES), Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019. Entidades Federais Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA - COMUNICADO COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, torna público que requereu do IEMA,…

Página 1 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 2 de Julho de 2018

www.guarulhos.sp.gov.br D. O. Nº 090/2018-GP DE 2/7/2018 Guarulhos, Segunda-feira, 2 de Julho de 2018 - Ano XVIII - nº 1800 LEIS - DECRETOS - PORTARIAS L E I S Em, 27 de junho de 2018. LEI Nº 7.642…

Página 322 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 7 de Março de 2017

Marítima (SYNDARMA) participou ao Tribunal Marítimo que a construção do casco UCN 001 teria sido realizada no estaleiro IHC MERWEDE, localizado na Holanda. Em decorrência de tal comunicado do…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2017

IV - o secretariado do Conselho Financeiro e Administrativo da Marinha (COFAMAR); V - o secretariado do Conselho da Ordem do Mérito Naval; VI - a consolidação dos assuntos de natureza jurídica e…
Renan Marins, Advogado
há 6 anos

O que você precisa saber sobre o Tribunal Marítimo

I – Origem histórica Durante a Revolução de 1930, com os ânimos acirrados e na iminência de um golpe de Estado, um navio a vapor alemão chamado "BADEN", registrado em Hamburgo, zarpou do porto do Rio…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2015

Ministério da Defesa . COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 1.741/GC3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre a regulamentação do ingresso e da…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2015

Ministério da Defesa . COMANDO DA MARINHA TRIBUNAL MARÍTIMO ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 N° DO PROCESSO: 24774/2010 RECURSO: EMBARGOS INFRINGENTES N° 00025/2015 DATA:…

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2015

N° do Processo : 29553/2015 Acidente / Fato: ARRIBADA Objeto(s) Acidentado(s): Nome: TOUCAN / EMBARCAÇÃO DE ALTO-MAR Tipo: REBOCADOR Bandeira: Estrangeira Local do Acidente: EM VIAGEM DO PORTO DE…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Setembro de 2015

Proc. nº 28.672/14 - "AYRTON" e outra Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dra. Juliana Moura Maciel Braga Representados : Silnave Navegação S/A : Alzerindo das Neves Barbosa…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2015

Humanidades - Eventos de Reflexão crítica e pensamento cultural III 2586 Maria Augusta Silva de Moraes Bittencourt 01400.000396/2011-14 Patrimônio Cultural - Patrimônio Imaterial - Saberes e Modos de…

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