Lei nº 9.638 de 20 de Maio de 1998

Lei nº 9.638 de 20 de Maio de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01010448120175010206 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101044-81.2017.5.01.0206 (ROT) RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR RECORRIDO: MARICEIA DOS…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5002691-80.2020.4.04.7200 SC 5002691-80.2020.4.04.7200

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5002691-80.2020.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN…

Andamento do Processo n. 0100498-26.2017.5.01.0206 - AIRR - 24/03/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0100498-26.2017.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante e Agravado PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR…

Página 2039 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de Março de 2021

mais pode haver a presunção da culpa do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas"; "o novo entendimento jurisprudencial do TST derivou diretamente da decisão do STF, proferida em sede de…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0000176-70.2012.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 0000176-70.2012.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: JURANDYR SCHMIEDELL DE CARVALHO, EVANDRO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0000176-70.2012.4.03.6100 SP

E M E N T A ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. CNEN. TRABALHO EM ATIVIDADES EXPOSTAS À RADIAÇÃO, SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS E PRÓXIMOS ÀS FONTES DE IRRADIAÇÃO. CUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1833061 RS 2019/0248117-4

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1833061 - RS (2019/0248117-4) DECISAO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em face de decisão singular por mim …

Advento da Lei n. 10.852/2004.EXTENSÃO DO PRAZO DE - 08/03/2021 do STJ

acrescido) [...]. Ademais, consoante o art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não se conhecerá do agravo em recurso especial que "não tenha impugnado…

Página 4776 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Março de 2021

decisão agravada (fls. 993/995-e) tornando-a sem efeito. Nesse sentido, conheço do agravo, pela presença de seus requisitos e passo a uma nova análise do recurso especial. Trata-se de Recuso Especial…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5000603-06.2017.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5000603-06.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: JOSE ANTONIO BATISTA DE SOUZA…

Termo ou Assunto relacionado