Lei nº 9.638 de 20 de Maio de 1998

Lei nº 9.638 de 20 de Maio de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível

AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE OLÍMPIA - SÃO PAULO E , inscrito no CNPJ n°. , situada na CEP: , por intermédio do seu advogado (m.a.), com endereço físico e eletrônico…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5005505-02.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005505-02.2017.4.03.6100 POLO PASSIVO SERGIO ADALBERTO GIACOMAZZI ADVOGADO(A/S) RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS | 153298/SP LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA | 143487/SP PODER JUDICIÁRIO…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DE SÃO PAULO EEMA - GEAC - GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DE SÃO PAULO EEMA - GEAC - GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO NMA - SUBNÚCLEO DE MATÉRIA DE PESSOAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

EXCELENTÍSSIMO JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.A Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Agravados: e outros Processo n° COMISSÃO NACIONAL DE…

Recurso - TRF03 - Ação Jornada de Trabalho - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Comissao Nacional de Energia Nuclear

EXCELENTÍSSIMO JUIZ VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.A Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Agravados: e outros Processo n° COMISSÃO NACIONAL DE…

Recurso - TRF03 - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação / Remessa Necessária - de Comissao Nacional de Energia Nuclear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 3a REGIÃO NMA - SUBNÚCLEO DE MATÉRIA DE PESSOAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA…

Intimação - Apelação Cível - 0000176-70.2012.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000176-70.2012.4.03.6100 POLO ATIVO JURANDYR SCHMIEDELL DE CARVALHO ADVOGADO(A/S) LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA | 143487/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Intimação - Apelação Cível - 5020606-45.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5020606-45.2018.4.03.6100 POLO PASSIVO JOSE ALCIDES SILVA LIMA ADVOGADO(A/S) RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS | 153298/SP LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA | 143487/SP PODER JUDICIÁRIO…

Termo ou Assunto relacionado