Decreto Lei nº 2.194 de 26 de Dezembro de 1984

Decreto Lei nº 2.194 de 26 de Dezembro de 1984

Dispõe sobre a transformação de gratificação deferida aos servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Petição - Ação Parcela Incontroversa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 9aa VARA DO TRABALHO DE SALVADOR EMBARGOS A EXECUÇÃO n° , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem através de seus advogados, devidamente…

Petição - Ação Parcela Incontroversa

Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 9aa VARA DO TRABALHO DE SALVADOR EMBARGOS A EXECUÇÃO n° E OUTROS , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem através de seus…

Petição - Ação Nulidade

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/05/2015 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…

Petição - Ação Nulidade

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 07/05/2015 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0803356-07.2015.4.05.8200

PROCESSO Nº: 0803356-07.2015.4.05.8200 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: Mylena Formiga Alves Macêdo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0803356-07.2015.4.05.8200

PROCESSO Nº: 0803356-07.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: Mylena Formiga Alves Macêdo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal …

Petição - Ação Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ FEDERAL DA 22a VARA DE SÃO PAULO - SP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 5017648-52.2019.03.6100 EXEQUENTE: LUIZA DA SILVA RAMOS RECORRIDA: UNIÃO A UNIÃO , por sua…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009753-09.2021.4.04.0000 5009753-09.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5009753-09.2021.4.04.0000/RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5097466-33.2019.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5005169-93.2021.4.04.0000 5005169-93.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5005169-93.2021.4.04.0000/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA AGRAVANTE: MAURO COIN…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5033749-70.2020.4.04.0000 5033749-70.2020.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5033749-70.2020.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO -…

Termo ou Assunto relacionado