Decreto nº 2.665 de 10 de Julho de 1998

Decreto nº 2.665 de 10 de Julho de 1998

Estabelece critérios para a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia pelos ocupantes de cargos de nível superior das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia por servidores ocupantes de cargos efetivos e de empregos de nível superior mencionados no artigo 27 da Lei nº 8.691 (1), de 28 de julho de 1993.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE : TUTCAUTANT 1040583-78.2019.4.01.0000

p{text-align: left;} p{text-align: justify;} Tribunal Regional Federal da 1ª Região Vice-Presidência Processo Judicial Eletrônico TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)1040583-78.2019.4.01.0000…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE : TUTCAUTANT 1040583-78.2019.4.01.0000

Trata-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento na alínea a do inciso III do artigo 105 da Constituição, contra acórdão proferido pela Sexta Turma deste Tribunal que, negando …

Petição Inicial - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______a VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG COCAL CEREAIS LTDA - UNIDADE TRANSPORTE UBERLÂNDIA/MG, pessoa jurídica de direito privado,…

Página 193 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 2 de Junho de 2021

JOSE MARCELO COELHO Secretário Municipal de Administração Publicado por: Rubia Costa Rodrigues Código Identificador: B3227A07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 2.663 DECRETO Nº 2.663…

Página 1831 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Fevereiro de 2021

, e demais requisitos fixados no presente regulamento. AILTON JOSÉ DURLI Gestor do Fundo DECRETO 2665 Publicação 2839023... DECRETO 2.665 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA NOME DE LOTEAMENTO E …

Página 300 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Janeiro de 2021

N.º 2665/2021 DECRETO N.º 2665/2021 SÚMULA. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. O Prefeito Municipal de Sengés, Estado...Pg. 300. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 07/01/2021 DECRETO N.º

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5003806-73.2017.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5003806-73.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR…

Página 302 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 29 de Setembro de 2020

§ 4° O adicionalde periculosidade percebido pelo exercício de atividades nucleares é mantido a título de vantagempessoal, nominalmente identificada, e sujeita aos mesmos percentuais de revisão…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5026837-25.2017.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026837-25.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE…

Andamento do Processo n. 5026837-25.2017.4.03.6100 - Apelação / Remessanecessária - 28/09/2020 do TRF-3

Leinº 8.270, de 17.12.91)" Por sua vez, o Decreto n.º 1.590 , de 10 de agosto de 1995, que dispõe acerca da jornada... a percepção da GDCT, a adoção de jornada de trabalho de 40 horas semanais, por …

Termo ou Assunto relacionado