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15 de junho de 2019
Artigo 7 do Decreto Lei nº 2.335 de 12 de Junho de 1987

Art. 7 do Decreto Lei 2335/87

Decreto Lei nº 2.335 de 12 de Junho de 1987

Art. 7º A fase de flexibilização encerrar-se-á quando, configurada a estabilização de preços, tornar-se possível a plena atuação da economia de mercado.

Inteiro Teor. : 11530219945240777

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO • 24' REGIAO TRT-RO-1153/94 - (Ac. TP n? 3553/94) - 2 JCJ Dourados l\! Ç1Ó' ~E ACóR1)AOS Relator Juiz JOAO DE DEUS GOMES DE soUZA

Inteiro Teor. : 760009219965240000

PUBLICA "" .• k)t DO 24ª' NO HEGIAO D. J: DE PODER JUDICIÁRIO j 2 NOV 1997 JUSTIÇA DO TRABALHO (1 G~-'2 52b- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24 REGIAO SECAO DE ACORDAOS PROCESSO TRTIAR N° 359/96. AC.

Inteiro Teor. : 889001019965240000

" 'T:,R. T. DA 24J! REGIAO ,- , PUBLICADO NO D. J. DE "\' PODER JUDICIÁRIO 20 JUN 1997 JUSTiÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 24' REGIAO 4S-S1 Slf PROCESSO TRTIAR N° 406/96. AC. TP N°

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Andamento do Processo n. 0000315-87.2014.5.19.0000 - AR - 15/09/2015 do TRT-19

Processo Nº AR-0000315-87.2014.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AUTOR EDSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO PAULO AFONSO DE FIGUEIREDO (OAB: 12005/PE) AUTOR ADEILDO GOMES DE SANTANA JUNIOR

Pg. 51. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 de 15/09/2015

RESCINDENDO. JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. UNÂNIME. (Ação Rescisória Nº 70025507427, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva,

Pg. 252. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 02/10/2013

1. Não há falar em violação de literal disposição de lei nem em erro de fato quando o Acórdão rescindendo tratou de examinar a base empírica do feito para considerar que o bem foi adquirido pelo

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA: ROAR 3990784419975095555 399078-44.1997.5.09.5555

fls.1 PROC.NºTST-ROAR-399078/97.2 PROC. NºTST-RO-AR-399078/97.2 A C Ó R D Ã O SBDI2 JMF /rm IPC DE JUNHO/87 E URP DE FEVEREIRO/89 O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência no sentido de que

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 8405800372003502

fls.5 PROC. Nº TST-ED-AIRR-84.058/2003-900-02-00.1 C:\TEMP\APMBJQFU\TempMinu.doc PROC. Nº TST-ED-AIRR-84.058/2003-900-02-00.1 C:\TEMP\APMBJQFU\TempMinu.doc A C Ó R D Ã O 3ª TURMA MCP/pbr/rom EMBARGOS

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 1066831 DF 2008/0112576-6 (STJ)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.066.831 - DF (2008/0112576-6) (f) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : UNIÃO RECORRENTE : USINA DELTA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO : HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO

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